A expectativa é que iniciativa privada faça ‘retrofit’ (reforma) em mais de 143 escolas
O governo de São Paulo autoriza um edital para privatizar a gestão de 143 escolas do estado. A decisão aconteceu na última reunião do PPI-SP (Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo) e teve o edital publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (01). As unidades selecionadas para o “retrofit” são as mais tradicionais e antigas.
Com as concessões, ficará sob responsabilidade da iniciativa privada a reforma das escolas, manutenção e também, a operação dos prédios escolares. A lista com as escolas que passarão pelo retrofit ainda não foi divulgada pelo governo, mas segundo o vice-governador Felício Ramuth, a maioria das unidades estão na capital paulista.
Estavam presentes durante a decisão o vice-governador Felício Ramuth, além dos secretários da Casa Civil, Arthur Lima, de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
“O Colegiado deliberou pela aprovação da modelagem final, com autorização de publicação do edital de licitação e demais medidas necessárias à viabilização da concessão patrocinada para reforma, operação e manutenção de 143 unidades escolares da rede estadual de educação”, é o que destaca a deliberação.
De acordo com o vice-governador, Ramuth, o processo de concessão seguirá em ritmo acelerado: “Já estamos preparados para no segundo semestre fazer um leilão dessas 143 escolas, que vão passar por um retrofit, ou seja, uma grande reforma. Elas precisam, por exemplo, de troca de telhado, fiação. Vamos buscar aquelas que estão em piores condições. Elas também ficarão com os serviços de manutenção, de segurança, merenda e internet. Tudo isso será responsabilidade da empresa privada para que o diretor possa se preocupar apenas com a parte pedagógica”.
Privatização de escolas no Governo Tarcísio
No ano passado, durante outubro e novembro, o governo de São Paulo realizou os dois primeiros leilões do ensino estadual à iniciativa privada.
O Consórcio Novas Escolas Oeste SP venceu o primeiro leilão e assumiu o lote oeste. O edital abrangia a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Enquanto o segundo leilão foi do lote leste, que foi arrematado pelo Consórcio SP+Escolas, ficando sob sua responsabilidade a gestão de 16 escolas que atenderão 17,6 mil alunos em 476 salas de aula.
Neste ano, as licitações foram suspensas pelo juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconhecendo os leilões como ilegais. No entanto, o governo paulista recorreu da decisão e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso decidiu pela liberação e continuidade da licitação, concedendo 33 escolas públicas à iniciativa privada.
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