Fonte: AFP
Singapura descriminalizará o sexo entre homens, disse Lee Hsien Loong, primeiro-ministro do país, em um discurso realizado no domingo (21). A lei, que é uma herança da época da colonização britânica, condena relações sexuais entre homens com até dois anos de prisão.
“O governo vai revogar [a lei] e descriminalizar o sexo entre homens. Acho que é a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos singapurenses aceitará agora”, disse ele em um discurso político.
Segundo Lee, atualmente os homossexuais são mais aceitos pelo sociedade, especialmente entre os jovens de Singapura. A revogação “colocará a lei em sintonia com os costumes sociais atuais e espero que dê um respiro aos singapurenses gays”, disse o premiê.
LEIA TAMBÉM: 77,6% das pessoas LGBTQIA+ vítimas de homicídio são negras, revela relatório do CNJ
Mas ele acrescentou que o governo não tem intenção de mudar a definição legal de casamento da cidade-Estado, isto é, entre um homem e uma mulher. “A maioria dos singapurenses não quer que a revogação [da lei] leve a uma mudança drástica em nossas normas sociais”, afirmou Lee. “Portanto, mesmo que revoguemos [a lei], vamos defender e proteger a instituição do casamento.”
Ativistas dos direitos LGBTQIAP+ há muito tempo argumentam que a legislação vai contra a cultura da cidade-Estado, que é cada cada vez mais moderna. No passado, esses grupos entraram com dois processos para derrubar a lei, mas sem sucesso. Agora, o anúncio do primeiro-ministro animou os ativistas.
“A revogação da Seção 377A é o primeiro passo no longo caminho para a igualdade total para as pessoas LGBTQ+ em Singapura”, disseram em uma declaração conjunta assinada por mais de 20 grupos. “Mas o verdadeiro impacto da revogação será determinado pela forma como os singapurenses respondem a ela e tratam uns aos outros, nos próximos dias e meses”, acrescentaram.
