O Senado Federal completou 200 anos na última segunda-feira (25), com baixa representatividade de pessoas negras durante esses anos. Nas últimas três eleições, apenas 22% dos representantes eram negros, o que corresponde a 24 parlamentares entre 108 vagas. Atualmente, entre 81 senadores, 21 se autodeclararam negros, ou seja, apenas 26%.
Esses dados apresentam uma sub representação da população negra no senado, já que segundo o último censo de 2022, mais de 55% dos brasileiros são pardos e pretos. Em entrevista ao Notícia Preta, a cientista política Juliana Silva afirma que apesar das políticas compensatórias, ainda há mecanismos de negação do racismo e isso dificulta o acesso da população negra a alguns espaços.
“Os conservadores são obrigados a colocar pessoas negras e mulheres em posição de liderança. Mas o que vemos, muitas vezes, é a liderança negra que está sob a “coordenação” de uma liderança negra. Afinando seus discursos levando a política da democracia racial. Que é uma tática da não abolição da escravatura de fato como descreve Djamila. Precisamos de pessoas negras no poder e em posição de liderança, mas elas precisam ser autônomas”, pontuou.
Somente em 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a considerar o quesito “cor/raça” na inscrição dos candidatos, e apenas em 2019, os dados sobre a autodeclaração dos candidatos, começaram a ser computados.
Abdias Nascimento foi apresentado como o primeiro senador negro do Brasil, em 1991, porém um levantamento feito pelo próprio Abdias, enquanto senador, mostrou que houveram 22 parlamentares negros antes dele, de acordo com o arquivo do Senado. O parlamentar, também de acordo com o arquivo do Senado, afirmava que era, no entanto, o primeiro “a assumir orgulhosamente sua etnia, sua cultura e religião, suas origens africanas e, sobretudo, a luta coletiva do povo africano em nosso país”.
No entanto Laélia de Alcântara (PMDB-AC), que assumiu o mandato de senadora em 3 de abril de 1981, no período final da ditadura militar (1964-1985), é reconhecida como a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no Senado.
Juliana Silva entende que somente a política de autodeclaração não resolves os problemas de baixa representatividade parlamentar.
“É um ganho a política de cotas e os recursos destinados à candidaturas negras. Mas ainda há fraudes de pessoas que nunca se autodeclararam negras e passaram a se autodeclarar para receber o recurso das cotas. Vejo que, assim como ocorre nas universidades e nos concursos públicos, há a necessidade de uma banca de heteroidentificação. A autodeclaração por si só não basta”, diz ela.
Juliana diz que para entender que é necessária a representatividade é imprescindível entender que há sim, ainda hoje, racismo e que esse fator se combate com letramento racial. “Mesmo que não sejam pessoas que defendam a pauta racial, elas precisam ter a consciência que esse espaço de poder precisar ser dela com autonomia e não sob a égide de outra pessoa que em geral é branca”, disse.
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