O 1% mais rico do mundo fica com quase dois terços de toda riqueza gerada entre 2020 e 2022, o equivalente a cerca de US$ 42 trilhões. Seis vezes mais dinheiro que 90% da população global (7 bilhões de pessoas) conseguiu no mesmo período. Os dados são do novo relatório da Oxfam, “A Sobrevivência” do mais rico – por que é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades, lançado nesta segunda-feira (16), no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça.
Se tratando de um recorte de gênero e raça o relatório explica que a falta da tributação mínima ou inexistente sobre renda e patrimônio, reforça toda uma cultura de opressão e discriminação contra mulheres e grupos racializados.
“Muito poucos dos super-ricos são pessoas de grupos racializados: apenas cinco dos mil maiores bilionários são negros,158 e nos Estados Unidos, 89,2% das ações de empresas são de propriedade de famílias brancas, em comparação com apenas 1,1% que pertencem a famílias negras”, afirma o documento do relatório.
O levantamento revela ainda que os impostos são pagos desproporcionalmente pelas pessoas mais pobres, que em sua maioria tendem a ser mulheres e grupos racializados, acaba por aumentar ainda mais as desigualdades de raça e gênero.
Além disso, como os mais ricos pagam menos imposto, as receitas fiscais caem e os governos são forçados a cortar gastos de serviços públicos prejudicando principalmente tais grupos. Na última década, esse mesmo 1% ficou com cerca de metade de toda riqueza criada. Pela primeira vez em 30 anos, a riqueza extrema e a pobreza extrema aumentaram conjuntamente.
No estudo, a Oxfam defende o aumento na tributação dos super-ricos, para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise econômica que começou em 2020, devido a Pandemia da Covid-19.
Os cortes de impostos para os mais ricos e grandes corporações alimentaram as desigualdades no mundo. Os mais pobres acabam pagando mais impostos, proporcionalmente, do que os bilionários. No Brasil, de acordo com a pesquisa “Nós e as Desigualdades 2022”, 85% da população brasileira defende uma maior taxação dos mais ricos para que o Estado financie serviços públicos de qualidade a quem mais precisa. O país, que tem hoje 284 bilionários segundo a revista Forbes, não tributa lucros e dividendos.
Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil ressalta. “Taxar os super-ricos é uma pré-condição estratégica para reduzir as desigualdades e fortalecer a democracia. O Brasil enfrenta uma das maiores crises orçamentárias da sua história. É fundamental que aqueles que vêm sendo privilegiados há anos passem a dar sua contribuição assumam a sua responsabilidade na reconstrução do país, fortalecer os serviços públicos e promover sociedades mais saudáveis” afirma.
Imposto sobre a riqueza
Segundo a Oxfam, um imposto anual sobre a riqueza de até 5% sobre os super-ricos poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano, o suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza; financiar os existentes apelos humanitários pelo mundo; entregar um plano de 10 anos para acabar com a fome no planeta.
Além disso, essa tributação também poderia apoiar os países mais pobres que estão sendo devastados pelos impactos climáticos; e ainda garantir saúde pública global e proteção social para todos que vivem em países com baixa e média rendas.
“As pessoas comuns fazem sacrifícios diários para sobreviver, enquanto os super-ricos lucram cada vez mais. Os últimos dois anos, os da pandemia de covid-19, estão entre os melhores da história para os bilionários. É um acinte!”, afirma Katia Maia.
Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, fala sobre espera pela reforma tributária. “A discussão que se impõe cada vez mais é o incremento da taxação dos muito ricos e das grandes corporações, inclusive no Brasil. A reforma tributária vem sendo considerada prioritária para o novo governo Lula e esperamos que o Congresso aprove um novo sistema tributário que garanta o financiamento necessário aos Estados para que possam oferecer mais e melhores serviços e políticas públicas às suas populações”, afirma.
A Oxfam deseja que os governos introduzam taxas solidárias e únicas sobre riqueza e lucros extraordinários para acabar com a crise do excesso de lucros. Se tratando da renda, que aumente permanentemente os impostos sobre o capital e o trabalho do 1% mais rico do mundo, com taxas mais altas para super-ricos. E que os governos aumentem especialmente os impostos sobre ganhos de capital, que têm hoje as menores taxas de impostos.
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Além disso, o órgão deseja taxar a riqueza do 1% mais rico em níveis altos o suficiente para reduzir significativamente o número e riqueza das pessoas ricas, e contribuir para o financiamento de políticas públicas e sociais. Isso inclui a implementação de taxas sobre heranças, propriedades e terras, bem como riqueza.
