Nos próximos dia 02 e 03 de setembro, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e o Ilê Omolu Oxum, em parceria com a Defensoria Pública da União, a Defensoria do Estado do Rio, Ministério Público Federal, Instituto Raça e Igualdade e Museu da República realizam uma capacitação em defesa dos povos de religiões de matriz africana para advogados, estudantes de direito e profissionais da área jurídica.
As aulas serão ministradas presencialmente no Museu da República, no Rio de Janeiro, e transmitidas em tempo real pelo canal do YouTube da Defensoria Pública da União – pessoas de qualquer lugar poderão participar de forma remota. Ativistas e praticantes de alguma religião de matriz africana que se interessarem também poderão se inscrever.
Um dos principais objetivos da capacitação, além de estreitar a rede de profissionais do Direito em defesa da comunidade, é apresentar um repertório teórico para atuar em processos e decisões jurídicas que envolvam os povos de terreiro que passem por situações violentas, difundindo também normas internas e internacionais de proteção à liberdade religiosa e contra o racismo religioso.
Para a coordenadora nacional da Renafro, Mãe Nilce de Iansã, o reconhecimento da importância da defesa dos povo de terreiro pelas instituições faz parte de um processo de reparação histórica. ”A nossa fé tem sido perseguida desde que os nossos ancestrais chegaram ao Brasil na condição de escravizados. Diversos ataques violentos às nossas crenças foram, inclusive, protagonizados pelo Estado brasileiro desde a época do Império”, comenta.
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Ela ressalta ainda que os templos religiosos continuam sofrendo ataques e, de 2019 para cá, houve um aumento. “Ainda em pleno século XXI, os ataques se intensificaram de tal forma, que os nossos templos estão sendo destruídos, somos expulsos de nossas comunidades e até mesmo impedidos de usarmos nossas vestes tradicionais e fios de conta. Apesar de termos este direito garantido na Constituição Federal Brasileira. Se nós temos os nossos direitos assegurados por lei, por quê então o racismo religioso tem crescido tanto?’‘, indaga a Iyalorixá, que também é uma das líderes religiosas do Ilê Omolu Oxum
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