Esta semana, Bernard Duhaime, relator de direitos humanos da ONU, encerrou sua visita oficial ao Brasil compartilhando um relatório sobre as violações de direitos humanos no país. Em sua análise, o relator alertou para a violência contra comunidades negras e indígenas, comparado-as com as cometidas durante a ditadura militar. Segundo Bernard, nem todos os crimes cometidos nessa época são reconhecidos como deveriam.
“O CEMPD e o CNV se concentraram principalmente em crimes cometidos por agências de segurança contra indivíduos por causa de suas atividades políticas, em vez de abordar todos os crimes patrocinados pelos Estados, independentemente de seus motivos ou das atividades das vítimas“, disse o relator especial para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição.
Apesar da documentação da Comissão Nacional da Verdade apontar cerca de 8300 vítimas indígenas da repressão do Estado na época da ditadura, essa é apenas a “ponta do icebarg”. Além disso, ele destaca que “o atual marco legal que afeta os direitos das terras indígenas (marco temporal), que levou o judiciário a direcionar o Estado e os povos indígenas para os esforços de conciliação, omite levar em conta que a ditadura já havia expulsado muitas comunidades de suas terras até o final do regime em 1985 e exige evidências de ocupação de terras indígenas em 1988“.
Com relação a pessoas negras, Bernard também destacou a falta de documentação das violências cometidas contra elas durante a ditadura, e também contra “suas comunidades em áreas rurais e nas favelas do entorno ou em grandes áreas urbanas, mas algumas investigações estão reunidas no acervo documental mantido no Arquivo Nacional“.
Veja o relatório final.
Além disso, o relator da ONU afirma que recebeu relatos de operações repressivas, incluindo prisões
arbitrárias, desaparecimentos forçados, execuções sumárias e tortura, contra essa população, por autoridades do Estado, durante a ditadura. “Muitos reiteraram que, embora a violência e o
racismo enfrentados por jovens afrodescendentes hoje tenham aumentado desde o retorno da
democracia, é uma forma de repressão do Estado que existia amplamente durante os anos da ditadura“.
O relator esteve no Brasil para avaliar as medidas nas áreas de verdade, justiça, reparação, memorialização e garantias de não repetição que as autoridades brasileiras adotaram para enfrentar e freae as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado durante o regime militar.
Leia também: Inteligência Artificial: 40% de todos os empregos no mundo devem ser impactados por IA, alerta ONU
