O governo Bolsonaro indicou Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal, para o cargo de adido da Receita Federal em Paris, logo após uma tentativa fracassada de liberar ilegalmente joias no valor de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle.
A nomeação foi assinada pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, que estava em exercício da Presidência, e publicada em uma seção extra do Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2022. No mesmo despacho, Mourão também nomeou José de Assis Ferraz Neto como adido da Receita Federal nos Emirados Árabes Unidos.
Ferraz Neto é suspeito de pressionar o corregedor do órgão a não investigar a quebra de sigilo fiscal de desafetos da família do ex-presidente da República. Vieira Gomes, por sua vez, está diretamente envolvido no episódio das joias, tendo falado com Bolsonaro no final de 2022 para tentar recuperá-las.
Após não conseguir falar com o responsável da Receita em Guarulhos, onde as joias foram apreendidas, Vieira Gomes atuou diretamente em conjunto com a Presidência para tentar recuperá-las, atropelando os ritos, na visão de fontes da Receita.
As nomeações dos adidos no exterior causaram espanto na própria Receita Federal e geraram reação da Unafisco Nacional, associação dos auditores fiscais da Receita, que afirmou que “nunca antes se viu uma atuação institucional tão distante dos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.
Na avaliação da Receita, nunca antes um governo exerceu tanta pressão sobre o órgão como o governo Bolsonaro. Fontes afirmam que Vieira Gomes é um nome ligado à família Bolsonaro, alçado ao cargo por influência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
As joias poderiam ter entrado no país legalmente como presente para Michelle, mas para isso a ex-primeira-dama teria que pagar um imposto milionário. Elas também poderiam ter entrado como presente de Estado, sem tributação, mas nesse caso passariam a ser propriedade do Brasil, e não da família Bolsonaro.
As adidâncias são vistas por algumas fontes como uma forma de “exílio” para a cúpula da Receita, ligada à família Bolsonaro, por temerem possíveis revelações de irregularidades durante o governo. A nomeação de Vieira Gomes foi cancelada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, durante o governo Lula.
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Em resumo, a nomeação de um ex-chefe da Receita Federal envolvido em um episódio de tentativa de liberação ilegal de joias para um cargo em Paris gerou críticas e suspeitas sobre as motivações do governo Bolsonaro. A pressão exercida sobre a Receita Federal durante o governo também é vista como algo sem precedentes, segundo avaliações de fontes internas.
