O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta de um promotor de Justiça que, durante uma sessão do Tribunal do Júri na cidade de São José do Norte, teria afirmado que o réu “não cometeria crimes se tivesse recebido chibatadas na infância”.
A declaração foi feita na quinta-feira (28) durante o julgamento de um homem acusado de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio. O réu foi condenado a 28 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença. A manifestação do promotor foi registrada em ata pela magistrada responsável pela sessão e encaminhada à Corregedoria-Geral do MPRS para apuração.
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Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou que o episódio ocorreu e que todas as providências formais foram adotadas. “A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes”, informou o TJRS.
O Ministério Público, por sua vez, também divulgou nota informando que não compactua com esse tipo de conduta e que determinou a instauração de expediente administrativo para apuração dos fatos. A instituição afirmou que todas as providências legalmente cabíveis serão tomadas, conforme o andamento da investigação.
Até o momento, o nome do promotor não foi divulgado oficialmente. O caso segue sob apuração da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
