A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material didático de apoio nas escolas públicas e particulares da capital de Minas Gerais, na última semana. O texto é de autoria da vereadora Flávia Borja (Democracia Cristã ) e aguarda a sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil). Foram 28 votos a favor do projeto, 8 contrários e duas abstenções, com parlamentares defendendo o projeto, e outros alegando que a proposta feriria a laicidade do Estado.
A proposta afirma que o livro poderá ser usado par disseminação de conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico e afirma que ela deve ser usada para “auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem
como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes“.
O perfil de Flávia, responsável pelo PL, no site da Câmara Municipal de BH, a descreve como liberal na economia e conservadora nos costumes. Além disso, ressalta que a vereadora é contra a doutrinação nas escolas. Dentre suas bandeiras estão a “defesa da mulher e dos valores cristãos, escola livre de doutrinação, acolhimento da gravidez indesejada, liberdade econômica e melhoria da qualidade do ensino”.
Em seu perfil no Instagram, a parlamentar comemorou a aprovação do projeto e o avanço do conservadorismo na capital: “A Bíblia será utilizada como um material de enriquecimento, fortalecendo p rincípios, valores e ajudando na formação das nossas crianças e jovens aqui em BH!VAMOS AVANTE! BELO HORIZONTE ESTÁ SE TORNANDO A CIDADE MAIS CONSERVADORA DO BRASIL!”, escreveu.
No texto enviado pela vereadora Flávia, o projeto afirma que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades com a bíblia, para garantir a liberdade religiosa – entenda o Projeto de Lei (PL) 825/2024 clicando aqui.
Mas após a aprovação, alguns parlamentares usaram suas redes sociais para demonstrar oposição ao uso da Bíblia nas escolas questionando a liberdade religiosa no espaço escolar. Em uma publicação no Instagram, a vereadora Juhlia Santos (PSOL) defendeu o Estado laico.
“Aprovado em 2º turno o projeto que permite o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas da capital. Isso não é só um detalhe. É mais uma tentativa de romper com o princípio do Estado laico, usando a educação como ferramenta de controle e doutrinação. A escola deve ser um espaço de conhecimento livre, onde todas as crenças (e a ausência delas) sejam respeitadas — não um lugar onde uma única visão religiosa seja imposta. Hoje, o retrocesso venceu. Mas seguimos. Resistimos“, disse.
Já o vereador Pedro Patrus apontou que esse projeto de lei viola a liberdade religiosa de alunos que são de diferentes religiões ou não possuem crenças religiosas: “Ninguém discorda da importância da Bíblia como um livro religioso. Acontece que adotar a Bíblia para ser utilizada como recurso educativo nas escolas públicas e privadas viola a liberdade religiosa, uma vez que impõe a fé cristã a alunos que professam a crença em outras religiões“, disse o parlamentar, que continuou o texto, defendendo a pluralidade de ideias nas escolas:
“Além de inconstitucional, é um projeto eleitoreiro da bancada extremista. A justificativa de que a Bíblia seria utilizada apenas como uma fonte histórica não se sustenta. Sabendo que a bancada conservadora teria os votos suficientes para aprovar esse projeto desastroso, nosso mandato apresentou emendas para reduzir os danos. Uma delas defendia que as atividades pedagógicas não tivessem conotação religiosa, respeitando os direitos das crianças e dos adolescentes garantidos na Constituição e no ECA. Essa emenda foi rejeitada pela grande maioria dos vereadores. Acreditamos que a escola é um espaço de diversidade e pluralidade de ideias, e isso não pode ser prejudicado em nome de nenhuma religião!”, finalizou o vereador.
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