Presença de pessoas negras e indígenas no Executivo aumenta para 39%, diz pesquisa

A presença de pessoas negras e indígenas em cargos de liderança no Poder Executivo aumentou para 39%, entre os anos de 1999 a 2024. É o que mostra uma pesquisa do Afro-CEBRAP, com apoio da Fundação Lemann e da Imaginable Futures, divulgada nesta sexta-feira (28). Apesar disso, homens brancos ainda são a maioria, com cerca de 35%.

A pesquisa também indica que a desigualdade racial aumenta de acordo com o nível hierárquico do cargo. Ou seja, quanto maior a hierarquia do cargo, menos diversidade racial haverá na liderança. Segundo os dados da pesquisa, “nos cargos de maior autoridade, a participação de pessoas negras ainda é reduzida: homens não brancos mantiveram estabilidade de 10% até 2014, crescendo para 18% em 2022, e fechando 2024 com 16%. Mulheres não brancas tiveram crescimento de 1,6% para 5,7% em 2022, e um aumento mais expressivo para 11% em 2023 e 2024.”.

Os dados da pesquisa seguiram o método quantitativo e qualitativo e tiveram como fonte a base do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, com a análise perpassando por sete gestões presidenciais.

Em cargos de liderança de baixo escalão, a porcentagem de homens brancos sai de 75% em 1999, e chega a 46% em 2024. Enquanto, a presença de homens e mulheres não-brancos (pretos, pardos e indígenas) aumenta consideravelmente, saindo de 22% para os 39% já mencionados.

No entanto, dentro dos ministérios, o perfil das lideranças se mantêm. Os ministérios com maior proporção de homens brancos ou amarelos como líderes são Relações Exteriores (51%), Fazenda (50%), Planejamento e Orçamento (45%) e Justiça e Segurança Pública (45%). Em contrapartida, o ministério com maior liderança masculinas pretas, pardas e indígenas é Ministério dos Povos Indígenas, com 39%. Já os ministérios com as maiores proporções de lideranças femininas não-brancas são: Cultura (22%), Povos Indígenas (22%), Esporte (21%), Educação e Gestão e Inovação em Serviços Públicos (21%).

Outro fator mencionado na pesquisa foi o declínio na ausência de respostas na autodeclaração racial. De acordo com eles, começaram com “a série com 13% de pessoas que não se declaram racialmente, até chegar à gestão atual em que não há a ausência dos dados raciais“.

Na etapa qualitativa, os pesquisadores entrevistaram 58 pessoas, dentre as quais 20 foram lideranças negras que atuaram nos cargos entre 1995 a 2024. As entrevistas revelam que “a maioria das lideranças negras do Estado vem de classes populares. Mas, ainda há barreiras para a presença em alto escalão“. De acordo com o perfil dos entrevistados, a grande maioria possui ensino superior e cursos de pós-graduação e especialização, demonstrando o elevado nível de qualificação profissional dos líderes negros.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, a socióloga e professora da Universidade Federal Fluminense, Flavia Rios: “A partir das histórias que escutamos, observamos que houve avanços no desenho de uma nova inteligência política, mais conectada com a população negra e periférica. Mas é uma nova forma de experiência que não consegue se sustentar apenas pela meritocracia, diante de um pacto de branquitude sólido e excludente“.

Estratégias para a formação de novas lideranças negras

Ao final da pesquisa, o grupo reúne algumas recomendações que visam contribuir com a formação das futuras gerações de líderes negros:

1. Promover o monitoramento periódico da presença negra nas carreiras burocráticas;
2. Investir em recrutamento e visibilidade de perfis com carreira pública e com experiência em cargos de gestão visando a diversidade nos altos cargos decisórios;
3. Investir na formação de lideranças negras em altas carreiras, especialmente nas áreas centrais e de infraestrutura do Estado;
4. Organizar cursos/oficinas de letramento racial nas escolas de governo para altos gestores (ENAP, Instituto Rio Branco, Escola da Advocacia Geral da União, dentre outras);
5. Realizar a avaliação periódica e aperfeiçoamento da lei e normas de igualdade racial no funcionalismo público federal;
6. Divulgar boletins periódicos com as avaliações da aplicação das normas de igualdade racial para os diferentes setores da administração pública com o objetivo de difundir a cultura das ações afirmativas na administração pública;
7. Incentivar linhas e projetos de pesquisas acadêmicas no campo da diversidade racial no funcionalismo público;
8. Incentivar boas práticas institucionais que geram maior equidade racial no funcionalismo público;
9. Fortalecer as assessorias de Participação e Diversidade dos Ministérios;
10. Promover escuta periódica dos servidores públicos no tocante ao aperfeiçoamento das políticas de ações afirmativas.

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