Catadores e carroceiros de Porto Alegre (RS) estão sofrendo multas da Prefeitura, por utilizarem seus “carrinhos” em suas jornadas de trabalho.
A lei de nº 10.531, sancionada em 2013 pela gestão de José Fortunati (PDT), conhecida como Lei das Carroças, proibia a circulação de carroças movidas pela força de cavalos. Em 2016, a lei passou por uma modificação E os Veículos de Tração Humana (VTH), popularmente conhecidos como “carrinhos”, também foram incluídos na legislação. O projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), conseguiu prorrogar a proibição deste veículo de trabalho para setembro de 2020.
Após o prazo, catadores de materiais recicláveis passaram a ser multados pelo seu trabalho, prejudicando a base financeira daqueles que sobrevivem deste meio de trabalho.
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 400 mil catadores no Brasil são jovens, homens negros e possuem baixa escolaridade e, através deste trabalho, 58% contribuem para a Previdência, metade usufrui de esgotamento em casa e quase um quinto tem computador.
“Trago para você as essência e valor humano do carrinheiro. Estamos diariamente não sustentando só o planeta, mas para a sustentabilidade de vida, pois o dinheiro que dá em uma garrafa é o que paga a minha comida, meu aluguel e muitas vezes minha moradia, porque se não tiver vou ter que dormir em uma aba, agora a prefeitura diz que vai cobrar uma multa se eu estiver usando o carrinho, o que será de mim? Quem serei eu? questionou o carrinheiro Alex Sandro, em entrevista ao jornal Boca da Rua.