O II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal da acusação de homicídio qualificado contra o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11), após dois dias de julgamento.
Os dois agentes também respondiam por tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, que sobreviveu aos disparos. O caso ocorreu em 7 de agosto de 2023, durante uma operação na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A sentença foi lida pelo juiz Renan de Freitas Ongaratto, após decisão do conselho de sentença. O magistrado destacou que o caso envolve um contexto sensível de direitos humanos, mas ressaltou que a decisão do Tribunal do Júri deve ser respeitada por representar a soberania da sociedade. Com a absolvição, foi determinada a expedição de alvarás de soltura para os policiais.
Durante o julgamento, os militares admitiram ter efetuado os disparos que atingiram os dois adolescentes. A defesa sustentou que houve legítima defesa, alegando que Thiago estaria armado e teria atirado contra a equipe policial. Segundo os advogados, os agentes reagiram a uma agressão armada.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os policiais estariam em um carro particular, armados com fuzis, realizando uma ação conhecida como “Tróia”, caracterizada como uma espécie de tocaia. O órgão acusou os agentes de efetuarem disparos pelas costas contra o adolescente. Thiago foi atingido por três tiros e morreu no local. Marcos Vinicius foi baleado na mão.
LEIA TAMBÉM: Mortes provocadas por policiais em atividade sobem em São Paulo em 2025
A versão de confronto foi contestada por testemunhas ouvidas ao longo da instrução e também por elementos periciais apresentados no processo. Após a morte do adolescente, moradores da comunidade acusaram a Polícia Militar de forjar a existência de troca de tiros para justificar a ação.
Outros dois policiais denunciados no caso foram impronunciados anteriormente por falta de indícios suficientes de autoria. A família da vítima recorreu dessa decisão, e o recurso será analisado pela Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O julgamento reacende o debate sobre operações policiais em áreas periféricas e o impacto da letalidade policial sobre adolescentes e jovens negros nas favelas do Rio de Janeiro.
