O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o Poder Judiciário conta com 14,25% de juízes que se autodeclaram negros e negras. As informações sobre o perfil dos integrantes do Poder Judiciário constam no relatório “Justiça em números”, divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
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Já a participação feminina na magistratura é de 36,8%. Conforme os dados do relatório, feita com base nos dados de 2023, o maior percentual dos juízes que se autodeclaram negros e negras está na Justiça Eleitoral (18,1%). Já o menor está na Justiça Militar Estadual (6,7%).
A justiça do Trabalho é o lugar que registra a menor quantidade da população negra no funcionalismo, com o percentual de 24,2%. A média nacional é de 27,1%. Segundo o relatório, a Justiça Eleitoral também tem o maior percentual de servidores que se declaram negros e negras – 37,5%. Nos tribunais superiores, o percentual chega a 32,8%.
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Entre os números que mais chamam a atenção, está o volume de processos pendentes em 2023, 83,3 milhões. O relatório mostra que 35,2 milhões de processos foram iniciados no ano de 2023, o que representa aumento de 9,4% no número de processos.
Para Barroso, talvez o Brasil tenha a Justiça mais digitalizada do mundo. Em 2023, mais de 90% dos processos eram digitalizados. Dos processos que ingressaram em 2023, 99,6% são eletrônicos. O número de casos baixados foi o segundo maior da série histórica, com quantitativo de processos solucionados um pouco inferior ao verificado antes da pandemia (2019).
Nos 91 tribunais brasileiros, considerando os cinco segmentos de Justiça, 18.265 magistrados e 275.581 servidores atuaram para garantir o andamento dos 83,8 milhões de processos pendentes em 2023 em todo o país.
O relatório mostra, ainda, que o Poder Judiciário custou em 2023 R$ 132,8 bilhões.
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