Mesmo condenados no processo da trama golpista, os militares envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), continuarão recebendo benefícios altos. Mesmo que o Superior Tribunal Militar (STM) decida retirar as patentes dos réus, as pensões transferidas às famílias podem ultrapassar R$ 2 milhões ao ano, somando todos os envolvidos.
A legislação militar garante que esposas e filhas menores ou solteiras sigam recebendo os valores, caso a perda de patente seja confirmada. Até lá, todos continuam recebendo normalmente seus rendimentos.
O general Augusto Heleno, de 78 anos, é o militar com a aposentadoria mais alta entre os condenados com trânsito em julgado: R$ 38,1 mil mensais. Ele deverá cumprir pena no Comando Militar do Planalto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Já Bolsonaro, que possui a patente de capitão reformado, tem o menor soldo do grupo: R$ 12,8 mil. Se a patente cair, o valor será transferido para Michelle Bolsonaro e para a filha Laura, de 15 anos. Mas isso se refere apenas ao benefício militar. Bolsonaro mantém também a remuneração como ex-deputado, R$ 30,2 mil, e o salário pago pelo PL, estimado em R$ 40 mil.
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Valores das remunerações mensais:
- Augusto Heleno — R$ 38.144,69
- Almir Garnier Santos — R$ 37.585,59
- Paulo Sérgio Nogueira — R$ 36.881,74
- Walter Braga Netto — R$ 36.881,74
- Jair Bolsonaro — R$ 12.861,61
Uma lei de 1960 (3.765/60) garante às famílias de militares expulsos ou condenados o direito à pensão, mesmo em casos envolvendo crimes graves. Em 2022, mais de R$ 23 milhões foram pagos a familiares de militares expulsos.
Com o início do cumprimento das penas autorizado por Moraes, os condenados do núcleo militar seguem detidos em instalações das Forças Armadas. Caso o STM decida retirar as patentes, o local de cumprimento pode ser alterado, incluindo eventual transferência para unidades prisionais comuns das Forças Armadas.
