A presença de pessoas negras na magistratura brasileira permanece distante da composição racial do país. Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que juízes negros representam 14% nos ramos Estadual, Federal e do Trabalho, mesmo após avanços recentes impulsionados por políticas de ação afirmativa.
Em 2023, havia 17.669 magistrados nesses três ramos, dos quais 2.100 eram negros, o equivalente a 11,9%. Em 2026, o total de juízes chegou a 18.810, com 2.647 magistrados negros, o que corresponde a 14,1%.
O crescimento de 2,2 pontos percentuais em três anos indica avanço gradual. No mesmo período, o número total de magistrados aumentou em 1.141 vagas, enquanto o contingente de juízes negros cresceu em 547, representando quase metade da expansão da carreira.
A análise levantada pelo Portal Migalhas mostra que, na Justiça Estadual, o número de magistrados negros passou de 1.462 para 1.856 entre 2023 e 2026. Na Justiça do Trabalho, subiu de 479 para 567. Já na Justiça Federal, foi de 159 para 224. Apesar disso, a participação de juízes negros permanece abaixo de 16% em todos os ramos e pouco acima de 10% na Justiça Federal.
Os dados também indicam que a ampliação da presença negra é mais recente. Entre magistrados que ingressaram a partir de 2020, a participação chega a 18,94%, enquanto entre os que entraram antes disso o índice se mantém entre 12% e 13%.
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, desde 2015, a reserva de 20% das vagas em concursos para a magistratura e servidores do Judiciário. Em 2023, o órgão ajustou regras para evitar barreiras adicionais a candidatos cotistas e reforçou mecanismos de validação da autodeclaração racial.
Mesmo com essas medidas, os dados mostram que a mudança na composição racial do Judiciário ocorre de forma lenta e ainda não reflete a diversidade da população brasileira.
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