ONU registra 50 milhões de pessoas em situação de escravidão moderna no mundo

Casos envolvem com destaque o trabalho doméstico

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) junto a Organização Internacional para as Migrações (OIM), duas agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Walk Free revelou que 50 milhões de pessoas foram encontradas em alguma situação de escravidão moderna em 2021. O relatório revelou o trabalho doméstico entre os principais casos registrados incluindo quando crianças são exploradas. O documento foi divu nesta segunda-feira (12).

Os casos foram caracterizados por trabalhadores obrigados a funções com excesso de horas extras, de plantão contínuo ou mais horas do que inicialmente acordado (51,3% dos casos), com a presença de salários muito baixos ou ausência de pagamento pelos serviços (47, 8% dos casos), obrigação de realizar trabalhos diferentes dos inicialmente acordados (43, 4%). Outros mais identificáveis a escravidão como impedimento de deixar o local do trabalho (27,8% dos casos registrados), a exposição a condições perigosas do exercício da função (27,4% dos casos) e a presença de condições de vida degradantes (22,8% dos registros) também foram identificados pela organização.

Depoimentos

Um jovem de 25 anos trabalhador da construção civil ouvido no levantamento relatou a coerção que sofreu no trabalho “ou trabalhamos ou [eles] vão nos impedir de trabalhar em qualquer outro lugar”, explicou o rapaz. No caso de uma imigrante e trabalhadora doméstica a ameaça a vida dela foi ainda mais direta, ela descreve que a empregadora a obrigava limpar a casa “ou então ela ia me matar”, conta ter ouvido da ex-patroa.

Uma senhora de 56 anos, trabalhadora rural, revelou que a obrigavam na fazenda a continuar sem pausas até que o trabalho estivesse terminado: “Eu era forçada a terminar o trabalho mesmo depois do fim do horário e sem receber pelas horas adicionais”.  O relatório não citou as localizações dos casos citados.

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Ainda, de acordo com o relatório, o termo escravidão moderna não consta em textos legais em nenhum país do mundo, contudo, a ONU sugere que o termo englobe trabalhos forçados e casamento forçado. Dentro do guarda-chuva do trabalho forçado a organização inclui ainda o trabalho forçado privado, quando exercido por empresas ou indivíduos, e o trabalho forçado estatal quando são realizados por governos. A exploração do trabalho infantil e a exploração sexual, cujas crianças também são vitimadas, também estão englobados.

Dados demográficos e de gênero

O documento identificou que na região da Àsia e do Pacífico foram a maioria dos casos de escravidão moderna (29.349), seguido do continente africano (7.008) e do que a organização internacional denomina Américas (5.089). As mulheres são as principais vítimas também nos casos de trabalho forçado caracterizando 26.731 mulheres nessa situação no último ano, além de 14.933 em casamentos forçados. O estudo não divulgou a raça das pessoas.

Os setores que mais apresentaram casos de escravidão moderna foram o de serviços (excluindo o trabalho doméstico) seguido pelos setores de produção industrial, construção e o trabalho doméstico. Em relação ao levantamento anterior realizado em 2016, a OIT observou que o número de registro de situação de escravidão moderna aumentou em 10 milhões de pessoas.