O reflexo da Lei 10.639/3 no processo educacional e na sociedade

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” (Nelson Mandela)

Por Henrique André Silva

Para sabermos para onde vamos é necessário entender de onde viemos, na filosofia sankofa, beber da fonte do passado é de suma importância para construção de um futuro afortunado.

O conceito de Sankofa (Sanko = voltar; fa = buscar, trazer) é oriundo de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, em Gana, Togo e Costa do Marfim, Sankofa ensina a possibilidade de voltar às nossas raízes, para poder realizar nossa capacidade para avançar.

A valorização de uma  educação para construção de relações etnico-raciais, consistentes e que respeitem as singularidades, desejos, necessidades e interesse do sujeito. Qual a importância da Lei 10.639/3 dentro do processo educacional brasileiro?

A Lei nº 10.639/03 aponta a obrigatoriedade da inclusão do ensino de História e Cultura Afro-brasileira na educação básica, porém na prática, sabemos que a aplicação dessa lei ainda não é feita de forma efetiva e com a responsabilidade que o tema merece por parte do sistema educacional. mas esse fato não diminui a importância dessa conquista de lei e abre um leque de possibilidades para implementação do ensino de História e Cultura Afro-brasileira de forma assertiva, já que esse é um direito do educando garantido por lei.

A disposição do sistema educacional tem que ser revisto, pois existe uma necessidade de ações diárias na aplicação de atividade que reforcem o autoconhecimento e autoestima dos descendentes de Africanos no Brasil, e para legitimação dessas ações, além dos alunos o corpo docente, professores e educadores têm que ser preparados desde sua formação para vivência desse processo de reconhecimento das raízes oriundas da ancestralidade africana no Brasil.

A mestra em Educação e Contemporaneidade, Larissa Reis, fala no artigo escrito para o site Geledés, “Valorizar uma educação para as relações étnico-raciais requer o respeito para com as singularidades dos sujeitos, considerando suas necessidades, seus desejos, seus interesses e suas angústias. Precisamos ultrapassar: propondo práticas pedagógicas de enfrentamento ao racismo.”

É necessário reparar o mal que o apagamento de referências da cultura afro-brasileira traz e o caminho da educação é o mais viável, é extremamente relevante para a construção de novas perspectivas sobre a história dos povos do Continente Africano e, consequentemente, para a construção de uma identidade positiva, sem estigmas ou estereótipos da população afro-brasileira.

Dentro de processo revolucionário na educação nacional o setor da literatura infanto juvenil se movimenta na confecção de materiais, livros, jogos, para auxílio da aplicação da lei 10.639/3 nas escolas e instituições de ensino. O jogo “Baobá é Memória” idealizado pela escritora Thata Alves é um jogo da memória que traz arquétipos dos orixás para auxílio na educação infantil, o projeto “Afrofuturo, ancestral do amanhã” foi idealizado por mim e tem campanha para investimento na plataforma Catarse de crowdfunding, um livro infantil que traz a vivência de sala de aula e características da filosofia sankofa, nas ilustrações e na história, além de livro e e-book o projeto é composto por um audiobook narrado por Magno Rodrigues e produzido, gravado, mixado e masterizado por Vanderson Satiro no Grazuma Estúdio para inclusão de crianças cegas e autista e um apoio pedagógico foi desenvolvido por Débora Monteiro e sandra Heráclia para apoiar pais, pedagogos, professores, oficineiros na aplicação em sala de aula.

Parafraseando Marianna Moreno, “É a educação que faz o futuro parecer um lugar de esperança e transformação” que o futuro das nossas crianças seja mais leve que o nosso presente.

Henrique André Silva é escritor, pesquisador e atuante Afrofuturista e artista multimídia.Foto: Arquivo Pessoal