A Prefeitura de Niterói está criando um Observatório Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Ompir Niterói). O órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, será responsável por produzir, monitorar, sistematizar e publicar dados que ajudem na execução e na formulação de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.
Segundo o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, o órgão de natureza colegiada será essencial na execução das políticas públicas.
“Nosso objetivo é transformar as pesquisas em ações eficazes contra o racismo estrutural. Precisamos formular e executar políticas públicas baseadas nos indicadores sociais e territoriais. Estamos lançando um edital, fazendo um chamamento público de pesquisadores interessados nesta área, além de realizar parcerias com universidades”, ressaltou o secretário.
O Ompir Niterói tem como objetivo contribuir para o acompanhamento, a avaliação e a execução das políticas de promoção de igualdade racial no município, que tem tido um histórico de prisões injustas pela Polícia Militar, baseadas em fotos de redes sociais. Danillo Félix Vicente de Oliveira, de 24 anos, foi preso no dia 06 de agosto, acusado de assalto a mão armada no Centro de Niterói, região metropolitana do Rio.
A família do jovem, negro, morador de comunidade, aponta irregularidades na prisão do rapaz. Danillo, que trabalhava no gabinete da reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi abordado por policiais à paisana e conduzido à 76ª DP, em Niterói. Danillo foi acusado de um assalto que ocorreu no dia 02 de julho deste ano e identificado apenas por uma foto publicada em 2017 nas suas redes sociais.
O mesmo aconteceu no caso do violoncelista da Orquestra da Grota, Luiz Carlos Justino, de 23 anos, que foi preso injustamente no ano passado. Estes jovens negros estão inseridos em outra estatística negativa do município: em Niterói 88,5% das vítimas fatais de abordagens policiais são negros.
O novo Observatório de Igualdade Racial da Prefeitura de Niterói é uma iniciativa pioneira e será integrado por representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, representantes da Subsecretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial e representantes da sociedade civil, com relevante atuação na área de ensino e pesquisa sobre a população negra. O Observatório vai funcionar na Rua Professor Plínio Leite, 86 – Sede do Caminho Niemeyer, ao lado do Teatro Popular.
