Não somos todos iguais

Por: Jéssica Silva de Oliveira
Advogada Civilista

Em resposta à absolvição do vigilante acusado de matar o jovem Trayvon Martin, surge nos EUA, em 2013, o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), tendo como pautas centrais o combate à discriminação racial e à violência policial contra a comunidade negra.

Desde então, a frase “Black Lives Matter” se tornou uma bandeira da luta antirracista mundo afora. (Infelizmente) Motivos não faltam para validar a importância desse grande movimento que denuncia o racismo sistêmico, mas, para a surpresa de zero pessoas, a resposta da sociedade foi: “All lives matter” (Todas as vidas importam), ou seja, mais uma forma de incutir um discurso universal, à la “somos todos humanos”, como se todas as pessoas, independentemente da raça, estivessem sob o alvo constante da discriminação e da violência policial. 

Esse tipo de resposta da sociedade tem por objetivo esvaziar pautas de grupos vulneráveis, sob alegação de não haver desvantagens históricas a serem reparadas, fazendo com que as pessoas acreditem que, independente dos marcadores de exclusão social que lhe atravessam, somos todos iguais e nossas vidas devem ser medidas por uma mesma régua. 

Bom, se somos todos iguais, por que empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas por lei a ter em seus quadros entre 2 e 5% de trabalhadores com deficiência? Por que foi necessária a implementação de divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos? 

A resposta é uma só: porque somos diferentes e aqueles que fogem do padrão normativo imposto, são alijados a um contexto de exclusão. Ou você acha que a régua que mede a existência de um homem cis hétero branco, pode ser a mesma que mede a existência de uma mulher trans lésbica negra, por exemplo? 

Diferentemente do tratamento discriminatório que mantém o status social de grupos minoritários e o status material de grupos dominantes, se faz urgente a implementação de medidas desiguais que viabilizem a efetivação do princípio constitucional da igualdade a indivíduos sub-representados, ou seja, tratar determinados grupos de maneira diferente com o objetivo de fortalecer direitos básicos. 

Não somos todos iguais. E está tudo bem. O que está errado é a propagação de um discurso universal que não reconhece as desvantagens enfrentadas por grupos vulneráveis.