Nesta segunda-feira (26) o mistro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participou da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU). Em seu discurso na abertura do evento, o ministro afirmou que defende a criação de um Estado Palestino para consolidar a paz na região.
“A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de Apartheid”, disse Silvio.
Na ocasião, o ministro condenou a ocupação de Israel em Gaza, e também os ataques do Hamas. “Não posso deixar de registrar nossa profunda indignação com o que acontece em gaza. Já em mais de uma oportunidade condenamos os ataques impetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns“, afirmou o ministro, na tribuna do evento, que continuou:
“Também [aponto] nosso repúdio a flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel. Uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres e crianças“, disse ainda.
Silvio Almeida também destacou a iniciativa da África do Sul na Corte Internacional de Justiça, que denunciou Israel por genocídio na Faixa de Gaza, que foi acatada pela Corte.
“Incitamos que Israel cumpra integralmente com as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal [da ONU], no sentido que cessem as graves violações dos direitos humanos“, afirmou o ministro, que citou o artigo II da Convenção de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio como justificativa a interrupção dos ataques.
Direitos Humanos no Brasil
No discurso o ministro afirmou que ao longo de 1 ano de trabalho, muitas inicitaivas foram tomadas. “Resgatamos nossa vocaça o universalista e reposicionamos o Brasil nas discusso es multilaterais e nos contenciosos internacionais no campo dos direitos humanos“, começou Silvio, que defendeu as transformações sociais assocciadas a questões econômicas.
“Sem transformações econômicas profundas que incluam a proteção dos trabalhadores, a ampliação dos direitos sociais e a inclusão dos pobres no orçamento, os direitos humanos tornar-se-ão retórica vazia e o caminho para a ascensão do fascismo estará livre“.
Silvio também ressaltou as iniciativas realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“Consciente que as pessoas com deficiência e suas famílias encontram inúmeras barreiras para usufruir de cidadania plena, lançamos o “Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – que denominamos de “Novo Viver Sem Limite”’, disse o ministro, que continuou:
“No enfrentamento à miséria e à fome no Brasil, o ministro deu destaque ao lançamento do Plano Nacional “Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação de rua”“, diz o ministro, sobre algumas das ações realizadas.
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