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Mulher faz postagens racistas e é condenada por Justiça do Paraná 

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Uma mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão por fazer postagens racistas na internet, em Cornélio Procópio, no norte do Paraná. De acordo com o processo, por causa de um suposto desentendimento com uma conhecida, a denunciada fez duas publicações em que declarou: “Ó povo mais nojento que preto” e “Tem negro de dar nojo”. Nas postagens, feitas em 24 e 25 de abril de 2021, a mulher praticou discriminação e preconceito de cor e raça contra a população negra.  

Foto: Pexels

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a denunciada confessou o crime em uma audiência judicial. Por isso, teve a pena privativa de liberdade substituída por pagamento de multa de dois salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena inicial. A acusada foi comunicada da sentença nesta quarta-feira, 23, e pode recorrer. 

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A mulher ofendida registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia e a denúncia criminal foi apresentada pelo MPPR em julho do ano passado, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. Durante o processo, a investigada ainda declarou ser casada com um homem negro e mãe de crianças negras. A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade paranaense, e a decisão foi determinada pelo Juízo da Vara Criminal do mesmo município. 
 Vale lembrar que racismo é crime previsto na Lei 7.716/89 e sempre deve ser denunciado. A legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores. A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro. 

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