A Meta, empresa de Mark Zuckerberg, anunciou mudanças significativas em suas políticas de moderação de conteúdo, gerando preocupações sobre o impacto na segurança da comunidade LGBTQIA+. A flexibilização das regras permitirá, entre outras alterações, que usuários publiquem alegações de que pessoas gays e transgêneros possuem doenças mentais – algo anteriormente proibido nas plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e Threads.
As alterações, anunciadas nesta terça-feira (07), foram detalhadas em um blog post por Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta e Ex-Vice-chefe de Gabinete da Casa Branca, e reforçadas por um vídeo de Zuckerberg. Segundo Kaplan, as mudanças buscam alinhar as plataformas da empresa a “discussões mais amplas” em curso, abordando temas como imigração, identidade de gênero e direitos civis. No entanto, grupos de defesa dos direitos humanos e organizações como Human Rights Campaign e GLAAD criticaram duramente a decisão, alertando para o risco de amplificação de discursos de ódio e discriminação.
“Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, afirma as novas regras. Com a repercussão, a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, após as mudança anunciadas.
Flexibilização amplia espaço para discursos discriminatórios
A Meta afirma que as alterações visam promover debates políticos e religiosos mais amplos, evitando remoções excessivas de conteúdos legítimos. No entanto, a flexibilização das diretrizes permite discursos antes classificados como discriminatórios, sob o pretexto de serem parte de debates sociopolíticos. Além das alegações que associam pessoas LGBT a doenças mentais, a empresa agora admite discussões sobre restrições baseadas em gênero em serviços de saúde, banheiros e outros espaços segregados.
Mark Zuckerberg destacou em vídeo que a mudança faz parte de uma revisão mais ampla da política de moderação de conteúdo, que também inclui temas como imigração e identidade de gênero.
Notas da comunidade como alternativa
Outra mudança importante é a substituição do sistema de checagem de fatos tradicional pelas chamadas “notas da comunidade”. Inspirado no modelo da plataforma X (antigo Twitter), de Elon Musk, o novo recurso permitirá que os próprios usuários adicionem informações contextuais às postagens. A Meta defende que essa estratégia promove um ambiente mais transparente e participativo, mas críticos temem que ela seja insuficiente para combater informações enganosas e proteger grupos vulneráveis.
Com as mudanças, a Meta abandona proteções que antes restringiam conteúdos prejudiciais, marcando um distanciamento das diretrizes que garantiam maior segurança à comunidade LGBT. Ao mesmo tempo, a empresa enfatiza que continuará ajustando suas regras para atender às legislações locais e aos debates globais sobre liberdade de expressão.
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