O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, entrou com uma ação civil pública contra um pastor evangélico por disseminar discurso discriminatório que ataca religiões de matrizes afro-brasileiras e seus seguidores. Na ação, o MPF solicita uma indenização de 100 mil reais.
De acordo com a representação apresentada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, o pastor fez ataques ao evento chamado “Águas de Axé”, realizado anualmente na cidade de Mangaratiba. As declarações foram gravadas e publicadas na internet.
No vídeo, o pastor aparece associando a representação de Iemanjá a “uma série de coisas maléficas”. Ele também convoca seus fiéis para uma espécie de “guerra espiritual” para impedir que a Praia de Jacareí se transforme em “lama”, como ele afirma ter acontecido na Praia de Sepetiba, onde também foi colocada uma escultura de Iemanjá.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Jaime Mitropoulos, destacou que a remoção do vídeo original do Instagram, após intensa repercussão negativa, não isenta o responsável da obrigação de indenizar.
De acordo com a petição, comunidades tradicionais e minorias culturais têm o direito de praticar sua própria religião, viver e se expressar de acordo com sua identidade cultural, e manter e preservar seus direitos à consciência, identidade e memória.
O procurador responsável pela ação civil pública explicou que o discurso feito durante o culto e transmitido na internet discriminou, depreciou, humilhou, estigmatizou e demonizou as religiões afro-brasileiras.
Água de Axé
O “Águas de Axé” ocorre todo 20 de janeiro e visa promover a cultura afro-brasileira, incentivar a reflexão e conscientização sobre o enfrentamento do racismo, discriminações e intolerâncias, e destacar a importância de estimular o respeito pela diversidade.
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