A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, antecipou o anúncio de iniciativas para mulheres e pessoas negras durante um café da manhã com parlamentares nesta quinta-feira (13). Participaram do encontro as deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Reginete Bispo (PT/RS), Dandara Tonantzin (PT/MG), Carol Dartora (PT/PR) e Gisela Simona (UNIÃO/MT).
“Neste mês de julho a gente celebra o dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, também é o mês que lembramos o nascimento de Marielle Franco e que bom que a gente está aqui se aquilombando neste café, que será o primeiro de muitos”, disse a ministra.
Anielle falou ainda sobre a programação do mês e a participação da comitiva do Brasil, representada pelo MIR e por deputadas negras do Brasil que irão à Colômbia no dia 25 de julho, participar do Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes: tecendo desde a raiz, a convite de Francia Márquez, primeira vice-presidenta negra da Colômbia.
O encontro contou também com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que saudou as políticas de igualdade racial do atual governo e a bancada de deputadas negras na Câmara dos Deputados.
“Quero agradecer muito a essa bancada maravilhosa de mulheres negras, tanto na Câmara quanto no Senado, que fazem questão de trazer para o debate sobre desigualdade de gênero o tema da questão racial”, saudou o ministro.
Com ações divididas em quatro eixos, a ministra e sua equipe, composta pela secretária-executiva Roberta Eugênio, a Assessora Especial Marcelle Decothé e a chefe da Assessoria Parlamentar Josiara Diniz, apresentaram os principais projetos do ministério a partir do mês de julho e a agenda parlamentar do MIR no Congresso Nacional.
Educação e Inclusão — O Ministério da Igualdade Racial (MIR) anunciou oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas. Chamado de Atlânticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência, a iniciativa vai investir aproximadamente R$7 milhões, em parceria com os ministérios de Ciência e Tecnologia, das Mulheres, dos Povos Indígenas, e o CNPQ.
Serão oferecidas cerca de 45 bolsas de doutorado sanduíche e de pós-doutorado no exterior. Poderão concorrer mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas regularmente matriculadas em curso de Doutorado reconhecido pela CAPES, ou que tenham concluído programa de pós graduação reconhecido pela CAPES em qualquer área de conhecimento. O programa será anunciado no dia 20/07 em Belém, no Pará.
Ainda na área de educação, o MIR vai assinar um protocolo de intenções com a Universidade de Brasília (UnB), para oferecer bolsas de mestrado para 7 estudantes no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais da Universidade de Brasília.
A pasta também anunciou o Caminhos Amefricanos – Programa de Intercâmbio Sul-Sul, que pretende estimular a socialização de conhecimentos, de experiências e de políticas públicas que contribuam com o combate e superação do racismo no Brasil por meio de experiências de curta duração no exterior em países africanos, latino-americanos e caribenhos. O programa será instituído em parceria entre o MIR, Ministério da Educação, Ministério das Relações Exteriores e Capes; Essa iniciativa será lançada no próximo dia 31, no Maranhão.
Memória e Reparação — O ministério também anunciou o lançamento da política de Promoção de Saúde Psíquica e Social para mulheres negras vítimas de violência de Estado. Foram selecionados os três municípios com maiores taxas de homicídio de jovens negros, de acordo com dados do Fórum brasileiro de Segurança Pública e agenda de priorização do Programa Juventude Negra Viva, para implementação de projeto piloto instituindo o fortalecimento de uma rede de atendimento psicossocial de atendimento a mães e familiares vítimas de violência.
As ações do programa vão ser iniciadas em Salvador, Rio de Janeiro e Belém em uma articulação entre MIR, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério das Mulheres e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Política Internacional — Durante a participação do Brasil no Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes, na Colômbia, os dois países vão assinar um Memorando de Entendimento para firmar intenção dos dois países em cooperar sobre os temas de formulação de políticas públicas para promoção da igualdade racial, nas áreas de educação, proteção dos povos tradicionais e no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial-Sinapir. Será o segundo acordo internacional da história do Brasil voltado para a temática. O primeiro foi assinado com a Espanha em maio deste ano.
Leia também: Ministério da Igualdade Racial firma parcerias com o IBGE sobre dados de comunidades quilombolas
