O Ministério da Igualdade Racial em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz tornam público, o Edital Mãe Gilda de Ogum 2024. A medida tem por objetivo promover apoio financeiro de iniciativas de povos de terreiros e comunidades de matriz africana, que atuem com economia do axé, cultura e agroecologia.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 2 de fevereiro e 21 de março de 2024, por uma plataforma online. Podem participar organizações privadas sem fins lucrativos e da sociedade civil em terreiros, e em território de comunidades tradicionais de matriz africana. Também podem se inscrever grupos ou coletivos sem personalidade jurídica, baseados e atuantes nesses territórios.
As incrições devem ser feitas na plataforma: https://prosas.com.br/editais/14413-chamada-publica-mae-gilda-de-ogum
O lançamento oficial foi realizado no último domingo (21), em Salvador, no Ilê Axé Abassá de Ogum – terreiro da nação ketu/nagô fundado em outubro de 1988 por Mãe Gilda, hoje liderado por sua filha e atual yalorixá, Mãe Jaciara de Oxum.
Instituída por meio da Lei nº 11.635, a data escolhida para o lançamento do edital faz parte do compromisso do Governo Federal com o fortalecimento das comunidades de matriz africana e com a memória de Mãe Gilda, que após ter seus problemas de saúde agravados em consequência dos ataques de ódio direcionados à sua imagem, depredação do seu terreiro, agressões verbais e físicas sofridas por representantes de outras religiões, sofreu um infarto e morreu vítima de racismo religioso, aos 65 anos, em 21 de janeiro de 2000.
Poderão participar:
- Organizações privadas sem fins lucrativos, organizações da sociedade civil com existência a pelo menos um ano, localizadas em território de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro, ou que sejam atuantes nesta área. (As propostas deverão comprovar histórico de atuação no território onde será desenvolvido projeto.)
- Grupos ou coletivos sem personalidade jurídica, baseados e atuantes em territórios de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro (poderão submeter projeto, desde que estejam representados por uma organização juridicamente constituída, reconhecidas através de uma carta de anuência da liderança.)
Serão contempladas ações que valorizem e fortaleçam a cultura afro-brasileira, a preservação do meio ambiente e a oferta de bens e serviços inovadores em todo o território brasileiro.
Com um investimento de um milhão e quinhentos mil reais (R$ 1.500.000,00), cada projeto poderá ser contemplado com valores de até R$ 50.000,00, dentro de sua linha de atuação. A proposta é atender 30 terreiros nessa primeira fase do edital.
O secretário de políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos do MIR, Ronaldo dos Santos, junto da diretora Luzi Borges, são os responsáveis pela execução do edital.
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