O governo federal estuda mudar regras do programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, poderia passar a cobrar 30% de entrada do valor de imóveis usados para famílias que tem renda mensal entre R$ 4,4 mil até R$ 8 mil, segundo informação apurada pelo G1. No início do ano a entrada era de 20% para imóveis usados, e atualmente já é de 25% a 30% nas regiões sul e sudeste. Em 2010, havia possibilidade de financiar sem entrada na faixa mais alta.
Os recursos do programa vem do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que tem tido orçamento pressionado pelas contratações do Minha Casa, Minha Vida. Além disso, imóveis novos podem gerar mais empregos. Um imóvel usado que custe R$300 mil, precisará de R$100 mil de entrada caso a mudança seja efetivada.
Em 2023, com o salário mínimo em R$ 1.320 no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa está dividido em três faixas urbanas:
- Faixa 1 , famílias com renda mensal bruta de dois salários mínimo (R$ 2.640)
- Faixa 2, famílias com renda mensal bruta entre de R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00.
- Faixa 3, famílias com renda mensal bruta de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.
E três faixas rurais:
- Famílias com renda anual bruta até R$ 31.680,00.
- Famílias com renda anual bruta entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800,00.
- Famílias com renda anual bruta entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000,00.
Como era em 2010 – segundo ano do programa Minha Casa Minha Vida
O salário mínimo era de R$510,00 durante o segundo governo de Lula, e o programa atendia as famílias com rendimento mensal entre 0 (zero) e 10 (R$ 5.100) salários mínimos. Eram estabelecidas regras distintas para as famílias que recebiam até 3 salários mínimos (R$1.530) e para aquelas que recebiam entre 3 (R$ 1.530) e 10 (R$ 5.100) salários mínimos.
Na época, as famílias mais pobres com renda mensal entre 0 (zero) e 3 (R$ 1.530) salários mínimos, podiam financiar um imóvel em até 10 anos. As prestações tinham o valor mínimo de R$ 50,00. Não havia entrada e nenhum pagamento durante as obras.
Para famílias com renda acima de 3 (R$1.530) e até 10 (R$ 5.100) salários mínimos. O prazo para pagamento até 30 anos. Havia possibilidade de financiar em até 100%, entrada opcional e pagamento mínimo durante a obra, em função da renda.
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