O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, de 41 anos, será julgado em júri popular por ter matado a tiros o vizinho, o repositor de estoque Durval Teófilo Filho, de 38 anos. O caso vai ser remetido para a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que possui atribuição para instaurar um Tribunal de Júri conforme decisão da juíza Myryam Therezinha Cury. Nessa situação, o caso é decidido por cidadãos previamente alistados e sob juramento.
Na última sexta-feira (4), a juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, já havia atendido um primeiro pedido do MPRJ para mudar a acusação feita pela Polícia Civil. Havia sido imputado ao sargento o crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas com a alteração, ele passou a ser acusado de homicídio doloso, quando existe a intenção para o crime ocorrido no começo deste mês.
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“Importante ressaltar que o Ministério Público, com atribuição perante este Juízo, em seu parecer, entende que a conduta do indiciado melhor se amolda à figura típica de crime doloso contra a vida, requerendo o declínio da competência em favor da 4ª Vara Criminal desta Comarca”, escreveu a magistrada na nova decisão.
Durval, que é um homem negro, foi morto após o militar “confundir” a vítima com um assaltante. O repositor de estoque chegava em casa do trabalho quando foi atingido na barriga. O crime foi registrado por câmeras de segurança do condomínio localizado em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no início deste mês. Segundo a irmã de Durval, Fabiana Teófilo, o crime só ocorreu por que Durval é negro. “Será que fosse um branco andando e mexendo na mochila, tinham atirado no meu irmão três vezes? E ele falando que ele era morador do condomínio? Será? Eu duvido. Eu duvido muito”, afirmou Fabiana em entrevista ao G1.