O episódio ocorreu em 27 de julho, durante uma missa transmitida ao vivo pela internet na cidade de Areial, no Agreste paraibano, quando o padre associou a morte de Preta Gil a religião de matriz africana
A família da cantora Preta Gil decidiu dar continuidade ao processo cível por danos morais contra o padre que associou a morte da artista às religiões de matriz africana durante uma missa na Paraíba. A ação segue tramitando na Justiça mesmo depois de o religioso ter firmado um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para encerrar a esfera criminal do caso.
O processo foi protocolado em novembro do ano passado na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro e pede indenização de R$ 370 mil. A iniciativa é movida por familiares da cantora e do músico Gilberto Gil, que buscam, além da reparação financeira, o reconhecimento formal da responsabilidade pelas declarações feitas na homilia. As informações foram divulgadas pelo portal G1.
Acordo com o Ministério Público Federal
Para não responder criminalmente por intolerância religiosa, o padre firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o MPF. Entre as medidas previstas estão a confissão da conduta considerada ilícita e o cumprimento de ações educativas, como leituras de obras voltadas ao combate ao racismo religioso.
Apesar disso, no processo cível o religioso apresentou defesa afirmando que apenas manifestou sua fé e não reconheceu ter cometido ato ilícito. Segundo os advogados da família Gil, essa postura contradiz o teor do acordo firmado na esfera criminal, que pressupõe admissão da conduta.
A defesa do padre, por sua vez, sustenta que as duas ações são independentes e que o acordo com o MPF não implica assumir a prática de crime.
Atualmente o processo está com a apresentação da defesa, o caso está agora na fase de réplica, etapa em que os autores da ação podem rebater os argumentos do réu. Depois disso, o processo segue para análise judicial.
Relembre o caso
O episódio ocorreu em 27 de julho, durante uma missa transmitida ao vivo pela internet na cidade de Areial, no Agreste paraibano. Na celebração, o padre citou a morte de Preta Gil, vítima de câncer colorretal, e questionou a eficácia dos orixás cultuados pela família da artista, além de classificar práticas religiosas de matriz afro-indígena como “coisas ocultas” e fazer ameaças de cunho religioso aos fiéis.
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As declarações provocaram forte repercussão nas redes sociais e levaram representantes de terreiros da região a registrarem boletim de ocorrência por intolerância religiosa.
Mais que indenização
Para os advogados da família, a continuidade da ação não se resume ao pedido financeiro. O objetivo central é obter uma decisão judicial que reconheça o caráter discriminatório das falas, num contexto em que casos de intolerância contra religiões de matriz africana ainda são recorrentes no país.
