O Ministério da Educação (MEC) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação de uma Universidade Indígena. O GT foi oficializado em Diário Oficial da União (DOU), pela Portaria nº 350/2024 na última quarta-feira (17). De acordo com o MEC, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) prestará apoio administrativo ao GT.
Importante salientar que há a possibilidade da participação de representantes de entidades indígenas e indigenistas para ajudar na construção do projeto. A equipe deverá realizar estudos para subsidiar a criação da instituição e implementar a universidade. O GT terá prazo de 180 dias para apresentar um relatório e terá como competências:
- Realização de debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e a implementação da Universidade Indígena;
- Análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário;
- Elaboração do relatório final, de caráter conclusivo, sobre a viabilidade técnica e orçamentária e sobre análise de risco para a implementação da universidade.
De acordo com a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, “a criação do GT representa mais um passo desse governo, do Presidente Lula e do Ministro Camilo em direção à construção de equidade e inclusão efetiva no direito à educação, seja a educação básica ou o ensino superior. Partimos do princípio de que a real inclusão exige que os grupos historicamente excluídos deixem de ser objeto da política, mas assumam, sobretudo, a sua centralidade, sendo os sujeitos dela, inclusive na sua construção”.
A coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secadi, Rosilene Araújo Tuxá, destacou que a Universidade Indígena é de suma importância para os povos originários. “A educação escolar indígena tem uma legislação própria e garante os processos societários de bem viver desses povos; a alfabetização nas línguas indígenas; o processo de ensino-aprendizagem no bilinguismo e multilinguismo; e a valorização da interculturalidade dos povos indígenas em seus contextos territoriais”, observou.
O GT será composto por representantes da Secadi; da Secretaria de Educação superior (Sesu); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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