Quase 60% das vítimas de crimes raciais nas redes sociais, entre 2010 e 2022, são mulheres. É o que mostra a pesquisa ‘Racismo e Injúria Racial Praticados nas Redes Sociais’, coordenada pela Faculdade Baiana de Direito, Jusbrasil e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O estudo foi divulgado esta semana, no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília.
O objetivo da pesquisa, segundo o relatório, é observar o comportamento jurisdicional brasileiro sobre a punição, ou não, do racismo e/ou injúria racial praticado contra vítimas negras nas redes sociais. O estudo classificou e fez recortes de gênero, tipologia dos insultos, área do direito do ilícito racial, a rede social onde ocorreu o insulto, e outros.
No mesmo período, as vítimas masculinas correspondem a apenas 18,29% dos casos, e 23,17% não têm gênero identificado. Esse último percentual elevado se refere aos casos de discriminação racial, o crime do art. 20 da Lei no 7.716/89, que ofende a uma coletividade indeterminada e, por isso, não tem vítima individualizada cujo gênero se possa classificar.
O relatório, ao examinar a tipologia dos insultos, categorizou em 8 tipos: nominação pejorativa, animalização, delinquência, imoralidade sexual, irreligiosidade, inferiorização, sujeira e imputação de defeitos. As mais frequentes foram a nominação pejorativa (48,60%) e a animalização (39,25%).
A pesquisa mostra que as mulheres negras são ofendidas com insultos que remetem à sua sexualidade, à sua higiene e à sua estética com maior frequência do que os homens negros, que, por sua vez, são ofendidos com maior frequência com insultos que buscam a sua inferiorização social, o que remete aos
estereótipos machistas do homem protagonista e provedor.
O Facebook concentra mais de 50% dos casos de ilícito racial, que chegaram até a segunda instância da justiça brasileira, com 63 casos. Em seguida vem o WhatsApp com 26 casos, depois o Orkut que contabilizou 8 casos, o Twitter 5, e o Instagram 4. Em outras redes sociais foram registrados 11 casos.
Para ter acesso a pesquisa completa clique aqui.
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