Lula prorroga por 60 dias desoneração sobre combustíveis

Fonte: Reuters

Em um dos primeiros atos do novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste domingo (01) uma medida provisória que prorroga por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis aplicada pelo governo passado para controle de preços.

Lula assinou a MP em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O texto da MP ainda não foi divulgado.

Mais cedo, em entrevista no Congresso durante os atos de posse de Lula, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Lula para presidir a Petrobras, havia afirmado que a prorrogação da desoneração seria por 60 dias.

Depois de idas e vindas, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha obtido do antigo governo a garantia de que a desoneração não seria prorrogada por mais um mês, após protestos de setores interessados, como a indústria de etanol, que perde com a isenção desses tributos uma vez que o biocombustível tem uma vantagem tributária frente à gasolina.    No entanto, Prates já havia afirmado que a desoneração poderia ser prorrogada, o que ele próprio confirmou antes da cerimônia de posse de Lula.

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Segundo o senador, impostos sobre combustíveis serão retomados pelo novo governo “porque é necessário haver impostos federais sobre combustíveis”, mas será de uma forma “muito mais confortável”.

Prates havia dito que estava em análise se haverá uma prorrogação por seis meses ou até final do ano da desoneração de impostos que incidem sobre o diesel e o GLP.