O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao vereador Salvino Oliveira (PSD), preso na última quarta-feira sob suspeita de ligação com o Comando Vermelho. A decisão apontou fragilidade nas provas apresentadas pela Polícia Civil para justificar a prisão. Após a soltura do parlamentar, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), afirmou ver sinais de uso político da corporação na operação.
“O que não dá para aceitar é o uso político das forças policiais pelo governador Cláudio Castro. Quero acreditar que essa operação não é mais uma tentativa de politizar a polícia, mas infelizmente a ação ganhou caráter eleitoreiro nas redes sociais”, declarou Paes.
Salvino foi detido após investigação da Polícia Civil que buscava apurar suposta ligação com integrantes da facção criminosa. No entanto, parte dos elementos citados no inquérito envolve o fato de o vereador se apresentar como “cria da Cidade de Deus” e utilizar o slogan de campanha “Vereanças das Favelas do Rio”.
No documento da investigação, os policiais afirmam que a autodeclaração do parlamentar teria “especial relevo quando contextualizada com o histórico territorial da região”, mencionando que a Cidade de Deus, em razão da proximidade com a Gardênia Azul, teria sido historicamente utilizada como base de atuação do Comando Vermelho.
Outro ponto citado pela polícia foi a atuação de Salvino como relator da Comissão Especial de Políticas Públicas para as Favelas na Câmara Municipal do Rio. Segundo o inquérito, a atuação política do vereador nesses territórios ampliaria sua projeção em áreas consideradas sensíveis ao domínio de organizações criminosas.
A investigação também menciona uma troca de mensagens entre dois traficantes sobre uma suposta autorização para que Salvino realizasse campanha na Gardênia Azul. O vereador não aparece na conversa citada no inquérito.
Após a prisão ter sido mantida inicialmente em audiência de custódia, a defesa do parlamentar apresentou pedido de habeas corpus. O Tribunal de Justiça decidiu conceder a liberdade ao vereador ao considerar insuficientes os elementos apresentados para sustentar a prisão.
Salvino Oliveira negou qualquer ligação com o tráfico de drogas. “Estou sendo vítima de uma briga política que não é minha”, afirmou.
A prisão provocou reação do diretório regional do PSD, partido de Salvino e do prefeito Eduardo Paes. A legenda anunciou que apresentará representação criminal contra o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e contra o secretário da Polícia Civil, Felipe Curi.
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O pedido será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça e à Procuradoria-Geral da República. Segundo o partido, há indícios de abuso de poder, prevaricação e possíveis crimes eleitorais, além de suspeitas de uso político da estrutura de segurança pública.
Nas redes sociais, o governador Cláudio Castro afirmou que Salvino seria o “braço direito do Comando Vermelho dentro da Prefeitura do Rio”.
A Câmara Municipal do Rio também divulgou nota após a prisão do vereador. O texto afirma que é “inaceitável qualquer tentativa de associar o debate sobre políticas voltadas às comunidades a indícios de atividade criminosa”.
Segundo a Câmara, nascer ou morar em favela não pode ser tratado como sinal de irregularidade ou crime e participar de comissões parlamentares voltadas a políticas públicas para as comunidades faz parte do exercício legítimo do mandato.
