A ordem judicial foi expedida pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis. Dois dos quatro adolescentes envolvidos no caso viajaram para o EUA e devem retornar na próxima semana.
Em decisão liminar, a Justiça de Santa Catarina determinou que redes sociais removam conteúdos que identifiquem os adolescentes investigados pela morte do cão comunitário Orelha. A ordem foi expedida pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis que solicita o apagamento de dados das empresas Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp e a Bytedance, responsável pelo Tiktok.
Essas empresas tem o prazo de 24 horas para remover fotos, vídeos, postagens e comentários que permitam identificação direta ou indireta dos adolescentes, também está incluído na ordem dados como nome, apelidos, filiação, parentesco, endereço ou qualquer outro elemento que possibilite o reconhecimento. A decisão foi publicada na quarta-feira (28).
Por meio de nota, os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, que representam os adolescentes citados na investigação confirmaram a decisão da justiça. Segundo a defesa, os menores tem sido alvo de perseguição, ataque e difamação nas redes, após repercussão do caso. Além disso, os advogados ressaltam que o caso ainda está em fase de investigação e não há denúncia formal apresentada contra os adolescentes e que as difamações e ameaças cometidas na internet violam o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
Em nota conjunta, os defensores destacam ainda que “a falsa sensação de impunidade na internet leva muitas pessoas a acreditar que podem difamar e atacar supostos envolvidos sem consequências legais, o que não corresponde à realidade”.
Cão Orelha
O cão voluntário Orelha tinha cerca de 10 anos e era conhecido por frequentadores da Praia Brava, local onde ocorreu a violência contra ele. Orelha foi encontrado ferido neste mês e morreu durante atendimento veterinário
No dia 16 de janeiro, após o caso chegar no conhecimento da Polícia Civil uma investigação foi instaurada, as investigações mostram que quatro adolescentes são os suspeitos de agredir orelha. Outro caso sobre a suspeita de tentativa de afogamento de outro cão comunitário, na mesma região, no início do mês de janeiro tem sido apurada.
Leia também: Síndico nega participação do filho em morte de corretora: ‘Meu filho não tem nada a ver com isso’
A polícia também abriu uma segunda apuração do caso, agora investigando coação. Segundo a corporação, parentes dos adolescentes estariam intimidando testemunhas do caso, três adultos foram indiciados nesse segundo inquérito. Os nomes não foram divulgados, e as defesas não foram localizadas.
A Polícia Civil cumpriu na última segunda (26) um mandado de busca e apreensão na casa dos investigados, celulares e notebooks foram recolhidos. Dois dos adolescentes investigados estão em viagem para os EUA, o que gerou uma grande repercussão nas redes.
O delegado geral Ulisses Gabriel, afirmou que a viagem dos adolescentes já estava programada anteriormente, e o retorno ao Brasil é esperado para a próxima semana. O caso é acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio das promotorias da Infância e Juventude e do Meio Ambiente.
