O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) abriu uma sindicância para investigar o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2.ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. O juiz foi denunciado por ofender um grupo de dez mulheres, vítimas de crimes sexuais, durante audiência em Juazeiro do Norte, no Ceará, no final do último mês.
Na ocasião, Francisco José Mazza interferiu nos depoimentos das vítimas. “Quem acha que mulher é tudo boazinha, tão muito enganado viu. Eita bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta nas partes baixas são as mulheres. Estou dizendo isso no sentido de que vocês são fortes (sic)“, falou o juiz em um dos momentos.
O caso tomou uma grande proporção, quando vídeos da audiência tornaram-se públicos através da reportagem produzida pela TV Verdes Mares.
Para o advogado das vítimas, Aécio Mota, a sessão presidida por Mazza no último mês “tornou-se um circo de horrores” e os episódios deixaram as mulheres mais intimidadas, e revitimizadas, desta vez, segundo os denunciantes, pelo próprio magistrado.
“Na audiência, em vários momentos o juiz menosprezou o comportamento das mulheres nos dias atuais, insinuando que as mulheres atualmente também são culpadas pelo comportamento de homens abusivos. Esbanjou machismo e desdenhando das vítimas de violências sexuais. O que se mostrou em audiência foi um total desrespeito e desconsideração de todo o trauma causado pelas violências que aquelas mulheres já tinham sofrido, principalmente por um Juiz, que deveria se referir de maneira respeitosa àqueles presentes na audiência“, disse Aécio Mota.
O advogado também entrou com uma representação na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), alegando que o juiz violou suas prerrogativas profissionais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também informou que a Corregedoria Nacional de Justiça também vai investigar o caso.
No início da semana, o presidente do Tribunal da Justiça do Ceara (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, disse à imprensa que o “tribunal tomará as medidas adequadas” a partir do caso.
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