A Justiça do Ceará aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual e transformou em réus quatro investigados por participação em uma campanha de ataques contra a farmacêutica Maria da Penha, referência na luta contra a violência doméstica no Brasil. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9) e abre ação penal contra os acusados por supostos crimes relacionados à disseminação de desinformação e perseguição virtual.
Respondem ao processo o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor Marcus Vinícius Mantovanelli; e o editor e apresentador Henrique Barros Lesina Zingano. O Ministério Público sustenta que o grupo atuou de forma articulada para atacar a reputação de Maria da Penha e questionar a credibilidade da legislação que leva seu nome.
As investigações apontam que os acusados promoveram perseguição nas redes sociais, divulgação de conteúdos falsos e ataques misóginos. A apuração também identificou o uso de um laudo de exame de corpo de delito adulterado, apresentado para sustentar a versão de inocência de Heredia, condenado por tentativa de homicídio contra a ex-esposa.
O documento que teria sido manipulado foi exibido no documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, produzido pela Brasil Paralelo. A análise técnica concluiu que o material passou por montagem. Entre as alterações detectadas estão informações sobre supostas lesões que não constavam no laudo original, além de divergências em assinaturas de peritos, carimbos e rubricas.
Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público. Alexandre Paiva responde por stalking e cyberstalking. Mantovanelli e Zingano são acusados de utilizar documento falso no documentário.
As investigações também indicam que estratégias de ataque eram discutidas em grupos de WhatsApp. Extratos bancários de Alexandre Paiva apontam recebimentos provenientes da Google LLC e da Meta Platforms Ireland Limited, além de ganhos com publicidade.
A apuração começou em 2024 no Núcleo de Investigação Criminal do MP do Ceará e resultou na operação Echo Chamber. Buscas realizadas em diferentes estados levaram à suspensão de perfis nas redes sociais, apreensão de equipamentos e interrupção da veiculação do documentário. Maria da Penha passou a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
O caso tramita na 9ª Vara Criminal de Fortaleza e ainda não há data para julgamento.
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