O julgamento dos acusados pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete foi remarcado após pedido da nova defesa dos réus, adiando o júri que começaria nesta terça-feira no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A nova data foi fixada para 13 de abril. Diante do adiamento, familiares, organizações e movimentos populares realizaram um ato em frente ao fórum e afirmaram que a mobilização por justiça seguirá ativa.
O protesto reuniu entidades do movimento negro e quilombola, entre elas Odara, Instituto da Mulher Negra, Revista Afirmativa e Iniciativa Negra. Representantes dessas organizações destacaram a importância do julgamento para comunidades quilombolas da Bahia e de outras regiões do país.
Durante o ato, José Ramos de Freitas, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), afirmou: “Nós estamos com essa esperança que a justiça seja feita de fato. Essa é a nossa expectativa, essa é a nossa luta, principalmente da Conaq. Estamos aqui para fortalecer a luta e o legado dela [Mãe Bernadete].”, disse ao Brasil de Fato.
Jurandir Pacífico, filho de Mãe Bernadete, ressaltou a atuação conjunta de movimentos sociais na cobrança por responsabilização. “Aqui tem várias pessoas que militaram junto com minha mãe. E é importante hoje estar o movimento negro, o movimento quilombola, o coletivo de mulheres, o povo de santo, tudo junto como um só, em prol de uma única coisa: pedir justiça.”
Pacífico falou à imprensa ao lado do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Igor Martini, coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Freitas afirmou: “Esse caso é emblemático para todo país no sentido de que representa um desafio à democracia brasileira. A democracia brasileira não pode conviver com violência a defensores e defensoras dos direitos humanos. O ataque à vida de uma defensora dos direitos humanos é um ataque à democracia.”
Lideranças presentes também relacionaram o crime à demora do Estado na titulação de territórios quilombolas. Amanda Oliveira, do Instituto Odara, declarou: “Não é possível que as lideranças quilombolas sigam tombando na luta por defesa dos seus territórios e isso siga na impunidade”, acrescentando que a ausência de titulação aumenta a vulnerabilidade social, política, econômica e jurídica dessas comunidades e compromete a segurança de suas lideranças.
Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, na sede da associação quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O Ministério Público da Bahia denunciou que ela foi atingida por 25 disparos enquanto estava com três netos, de 12, 13 e 18 anos. A acusação sustenta que o crime ocorreu devido à oposição da liderança à expansão do tráfico de drogas no território.
Marílio dos Santos, apontado como mandante e líder do tráfico local, e Arielson da Conceição Santos, indicado como um dos executores, serão julgados por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito. Arielson também responde por roubo. Outros três denunciados, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, terão julgamento em data posterior.
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