O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento investigativo para apurar a demolição de um terreiro de candomblé localizada dentro do Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. A ação foi realizada na segunda-feira (9) pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e gerou forte reação da comunidade religiosa e de movimentos sociais.
De acordo com lideranças do candomblé, as estruturas demolidas pertenciam ao Ilê Axé Oyá Onira’d e foram removidas sem qualquer aviso prévio. A ialorixá Naiara de Oya, responsável pelo terreiro, afirmou que já havia protocolado junto ao Inema documentos com a intenção de compra da área onde funcionava o espaço sagrado. Para ela, a ausência de notificação e o desrespeito aos rituais religiosos caracterizam uma violação grave à liberdade de culto.
A demolição ocorreu durante o dia, enquanto havia pessoas no local, incluindo mulheres e crianças. Objetos de culto foram removidos ou danificados, segundo relatos da comunidade. Diversas entidades da sociedade civil e representantes de religiões de matriz africana classificaram a ação como uma afronta à ancestralidade e ao direito constitucional à liberdade religiosa.
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Na quarta-feira (11), o Ministério Público da Bahia expediu ofícios ao Inema, à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), requisitando explicações detalhadas sobre o ocorrido. Os órgãos têm o prazo de 48 horas, a partir da notificação, para apresentar as informações solicitadas.
A investigação do MP-BA tem como objetivo esclarecer se houve ilegalidade ou abuso na conduta do Inema, especialmente em relação à ausência de diálogo com a comunidade afetada e à possível violação de direitos fundamentais. O Ministério Público também analisa a existência de mecanismos legais que garantam a preservação de espaços religiosos e tradicionais em áreas públicas, mesmo quando situados em unidades de conservação.
O caso reacendeu o debate sobre a garantia de direitos às religiões de matriz africana, frequentemente alvo de intolerância, invisibilização e ações arbitrárias por parte do poder público. A comunidade do Ilê Axé Oyá Onira’d e organizações sociais já articulam ações judiciais e mobilizações em defesa da reconstrução do espaço e da responsabilização dos envolvidos.
A apuração do MP-BA segue em andamento. Novas diligências devem ser adotadas nos próximos dias para assegurar a proteção dos direitos culturais e religiosos da população atingida.
