As inscrições para o Programa Rouanet nas Favelas foram prorrogadas até 1º de março. A iniciativa tem o objetivo de estimular a realização de projetos culturais que impactem o desenvolvimento das favelas e das pessoas das localidades, que estão em situação de vulnerabilidade. As propostas devem ser cadastradas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
O Programa nasceu de uma parceria entre o MinC, Central Única das Favelas (CUFA), Vale e o Instituto Cultural Vale, que vai investir R$ 5 milhões em ações culturais em Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e respectivas regiões metropolitanas. O programa busca igualar os investimentos em projetos culturais, apoiando projetos nos territórios de favela.
De acordo com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, aumentar o prazo facilita os agentes culturais de se organizarem para realizar a inscrição.
“Percebemos que pela inexperiência com o mecanismo [incentivo fiscal], muitas pessoas estavam tendo dificuldades para cadastrar seus projetos. Como o Programa busca justamente oportunizar que agentes culturais dos territórios de favela possam desenvolver ou potencializar os projetos em benefício de suas comunidades, nada mais justo que ampliar o período de inscrições. Do contrário, estaríamos reforçando o processo de exclusão social que a ação visa combater”.
Os requisitos para particicpar do edital são: ser uma pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, residente ou sediada nos territórios de favela das cidades contempladas, e respectivas regiões metropolitanas.
No mínimo, 25 projetos serão selecionados nos seguintes segmentos: artes cênicas, humanidades, música e artes visuais. De acordo com o edital, as propostas devem ter a previsão de começar entre 01/09/2024 e 30/12/2025.
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