O consumo de tabaco, álcool e ultraprocessados está entre as principais causas de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) e gera impactos ambientais significativos. Para especialistas em saúde pública, uma das soluções mais eficazes é a adoção de impostos seletivos, que aumentam o preço desses produtos, tornando-os menos acessíveis e, consequentemente, reduzindo seu consumo. Eles estão previstos na reforma tributária para tabaco, álcool e bebidas açucaradas.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), apenas a tributação de bebidas alcoólicas poderia evitar 17 mil novos casos e 9 mil mortes por câncer a cada ano. Em 2021, o álcool foi responsável por cerca de 53 mil mortes no Brasil, o equivalente a 3% dos óbitos em todas as idades, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
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No caso do tabaco, os impactos econômicos são ainda mais graves. O estudo do INCA “A Conta que a Indústria do Tabaco Não Conta” mostra que, para cada R$1 de lucro obtido pela indústria do tabaco, o Brasil gasta R$5 com o tratamento de doenças provocadas pelo cigarro e derivados. Esse desequilíbrio representa R$153 bilhões em perdas anuais para o país.
Além de salvar vidas e reduzir gastos, a arrecadação obtida com impostos seletivos pode fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e financiar políticas públicas de proteção ambiental. O Conselho Nacional de Saúde reforça que as alíquotas devem ser suficientemente altas para desestimular o consumo e gerar benefícios sociais mais amplos.
Com a regulamentação do Imposto Seletivo prevista na Reforma Tributária, o Brasil tem a oportunidade de alinhar suas políticas de saúde e clima. A medida é defendida como uma forma de justiça social, já que protege especialmente as populações mais vulneráveis, que sofrem de forma desproporcional os efeitos das doenças e da degradação ambiental.
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