O uso de imagens geradas por inteligência artificial (IA) para ilustrar pratos no iFood provocou reação imediata entre usuários, que denunciaram nas redes sociais a discrepância entre o visual prometido e o produto entregue. Apeasar de não haver proibição legal, especialistas e órgãos de defesa do consumidor alertam que a prática pode configurar propaganda enganosa caso haja frustração ou indicação ao erro.
Segundo o Procon-SP e o instituto de defesa do Consumidor (IDEC), o uso de fotos produzidas por IA é permitindo desde que as imagens sejam fiéis ao que é entregue e contenha a explicação “meramente ilustração”, “A empresa que utiliza essa tecnologia, assume o risco de frustração e pode configurar propaganda enganosa em caso de dissonância entre a imagem e o que e entregue”, ressalta Igor Machetti, advogado do IDEC.
Em nota, a plataforma reconheceu a liberação de IA, porém estabelece diretrizes rigorosas para a representação seja coerente com o produto real. O iFood informou ter atualizado sua política de uso de imagens, orientando os parceiros vai mensagens diretas, vídeos e conteúdo oficial sobre a importância da transparência visual. Além disso, o aplicativo permite que o consumidor reporte imagens inconscientes o que pode levar desde advertência até a exclusão do estabelecimento.
De acordo com o código brasileiro de autor regulamentação publicitária, sob coordenação do Conar, anúncios que contenham “informação de texto ou apresentação visual que levam o consumidor e engano, seja de forma direta ou indireta, quanto a natureza composição, origem ou finalidade do produto” são proibidos. O Procon orienta os consumidores em caso de diferença entre o anúncio equivalente ao reembolso, incluindo reclamação formal ao Procon local, se necessário.
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A associação brasileira de defesa do consumidor, também se posicionou, afirmando que a prática fere o direito a informação clara e adequada. Já representantes do setor de alimentação alertam que o uso da IA, embora inovador, precisa ser equilibrado com transparência e responsabilidade.
O tema segue em avaliação por entidades de defesa do consumidor e poderá levar a novas normas de regulamentação no setor de comércio digital, especialmente não que diz respeito a transparência das informações publicitárias oferecidas em aplicativos.
