A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. O marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo mesmo crime. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo (22).
De acordo com a decisão judicial, os adolescentes foram inseridos em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. A sentença aponta que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à frequência escolar das vítimas.
O magistrado destacou que os crimes foram praticados explorando a vulnerabilidade dos adolescentes, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas. A decisão enfatiza que a condição etária das vítimas agrava a responsabilidade penal dos réus.
Além da pena de prisão em regime fechado, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O juiz considerou a extensão do dano causado e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
A prisão preventiva dos dois foi mantida. Segundo a sentença, permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar, e o regime fechado foi considerado incompatível com liberdade provisória.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, cujo julgamento deve ser retomado nesta terça-feira (24). Os advogados de Hytalo Santos e Israel Vicente informaram que vão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a instrução processual foram apresentados argumentos que, na avaliação deles, afastariam a tese acusatória.
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Casos envolvendo exploração de adolescentes em ambientes digitais têm sido alvo crescente de investigações no Brasil. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece proteção integral a menores de idade, especialmente em situações que envolvam exposição, exploração sexual ou uso indevido de imagem.
A decisão ainda cabe recurso. Enquanto isso, os réus permanecem presos preventivamente.
