O motorista de aplicativo e montador de móveis Jeferson Pereira da Silva, de 29 anos, deixou nesta segunda-feira (13) a Central de Triagem em Benfica, na Zona Norte do Rio. Jeferson foi reconhecido, erroneamente, como autor de um roubo cometido no dia 4 de fevereiro de 2019, a partir de um retrato 3X4 de quando ele tinha 14 anos. Foram seis dias preso injustamente.
“Me mandaram uma mensagem se passando por uma empresa que eu trabalhei há muito tempo, ai disseram que iam refazer minhas contas, que estava faltando uma pendencia no pagamento das minhas contas, ai quando cheguei lá no Shopping Nova América, 3 policiais me abordaram e me levaram para a delegacia”, disse ele ao Bom dia Rio.
O advogado dele, Carlos Dutra, conseguiu um habeas corpus pela soltura no Plantão Judiciário, e o jovem deveria ter sido solto neste domingo (12), porém um erro de digitação no alvará acabou atrasando o trâmite.
“Os piores dias da minha vida […] Eu ainda não sou inocente. Todo mês eu vou ter de voltar aqui, nesse inferno”, disse Jeferson em entrevista ao Bom dia Rio. Muito emocionado ele ainda disse que sempre pensou em seus familiares e agradeceu a seu advogado.
O caso
Na última quarta-feira (9), Jeferson Pereira da Silva, de 29 anos, foi transferido da delegacia de Inhaúma, para a Central de Custódia, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
A vítima registrou a ocorrência 21 dias depois, disse que teve uma arma apontada para si e que seu celular, R$ 5 e a identidade foram levados. Jeferson só soube que tinha o nome na polícia oito meses depois, durante uma abordagem de policiais militares do programa Méier Presente.
De acordo com o que consta no depoimento, ele compareceu a delegacia espontaneamente e informou que vivia com os pais no bairro Engenho Novo, que era funcionário de uma empresa e que acreditava ter sido confundido pelo reconhecimento fotográfico, uma vez que nunca praticou condutas ilícitas. “Ele estava em casa. Era uma segunda-feira, estava comigo, a minha mãe e minhas duas filhas”, diz a irmã da vítima.
“Recentemente a 1ª turma do STF e a 6ª do STJ se alinharam no sentido que prisão preventiva e sentença condenatória não pode ser embasada unicamente em reconhecimento fotográfico em sede policial”, diz o advogado de Jeferson, Carlos André Dutra, ao G1.
“A gente devia ter direito. A gente já não tem grana, não tem boa casa, mora numa favela. Mas direito, acho que seria para todos”, diz pai de Jeferson.
Segundo a Polícia Civil, o reconhecimento fotográfico de Jeferson ocorreu na gestão passada, e o pedido de prisão foi feito pela própria Justiça. A polícia diz ainda que a atual gestão recomendou que os delegados não usem apenas esse procedimento como única prova para pedir prisões.
Na semana passada o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu prazo de seis meses para que seja elaborada nova regulamentação de procedimentos para reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com objetivo de evitar condenações injustas.
