Organizações feministas e movimentos sociais apresentaram ao governo federal um manifesto com propostas de políticas públicas voltadas às mulheres no Brasil. O material foi entregue nesta quinta-feira (5), em Brasília, à ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reunindo reivindicações sobre trabalho, direitos reprodutivos, enfrentamento à violência, racismo e democracia.
O manifesto foi elaborado pela Articulação Nacional do 8 de Março e reúne mais de 300 assinaturas de entidades. O texto integra a mobilização nacional em torno do Dia Internacional de Luta das Mulheres, que terá atos em diversas cidades do país.
A construção do documento envolveu uma rede formada por 42 organizações feministas, sindicatos, movimentos populares e coletivos de diferentes regiões do Brasil. As discussões começaram em janeiro e dialogam com debates da 5ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, realizada em Brasília em 2025.
Intitulado “Pela vida das mulheres: contra o imperialismo, por democracia, soberania e pelo fim da escala 6×1”, o manifesto reúne reivindicações históricas do movimento feminista e demandas relacionadas ao cenário político e econômico atual.
Entre as propostas centrais está o fim da escala de trabalho 6×1. Para as organizações, a mudança pode reduzir desigualdades no mercado de trabalho, especialmente para mulheres que acumulam emprego remunerado e tarefas domésticas.
O documento também propõe ampliar as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Entre as medidas defendidas está a criação de uma lei fora do teto de gastos de R$ 10 bilhões para financiar ações coordenadas pelo Ministério das Mulheres e a expansão da rede de atendimento com centros especializados, casas de acolhimento e unidades da Casa da Mulher Brasileira.
Na área dos direitos reprodutivos, o manifesto defende a legalização do aborto e a ampliação do acesso ao procedimento nos casos previstos em lei, além de atendimento integral às vítimas de violência sexual.
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