De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo federal deve repassar R$ 1,06 bilhão para o Rio Grande do Sul em emendas parlamentares, por conta da situação de calamidade que atinge o estado, que enfrenta a pior cheia da história. O repasse conta com R$ 580 milhões encaminhados de emendas parlamentares individuais.
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Ainda segundo o ministro, a união também enviou uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para antecipar o envio de mais R$ 480 milhões em emendas individuais, para completar o valor de mais de R$ 1 bilhão. Mas a medida ainda aguarda aprovação do Congresso para ser concretizada.
Além disso, nesta segunda-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro deste ano, e que facilita o repasse de de verbas públicas ao estado para lidar com os estragos causados pelas enchentes, e no auxílio aos afetados.
Agora, o documento segue para o Senado, e depois será promulgado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso.
Nesta terça-feira (07), em entrevista a imprensa, o presidente Lula afirmou que o governo federal está se mobilizando para ajudar o Rio Grande do Sul. “O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul, é um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que nós vamos fazer é devolver ao RS o que ele merece que seja devolvido, para ele poder tocar a vida. Não haverá falta de recursos para atender necessidades do Rio Grande do Sul“, disse.
Até o momento, a Defesa Civil do estado contabiliza 90 mortes e 361 feridos, com 1.367.506 pessoas afetadas em 388 municípios atingidos por transbordamento de Rios, casas invadidas pela água e pela lama, destruição de rodovias e problemas com serviços como abastecimento de água, luz e demais meios de comunicação.
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