Em um ano que inicia com vários desastres naturais na Bahia, Minas Gerais e São Paulo, o governo Jair Bolsonaro (PL) reduziu em 45,6% os recursos destinados ao combate a esses desastres. Os números foram disponibilizados pela plataforma Siga Brasil, que monitora o fluxo do orçamento da União, e publicados pelo site Congresso em Foco, nesta terça-feira (1º).
Para o ano de 2022, o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional para a Gestão de Risco prevê R$ 447,9 milhões de investimentos. No ano de 2021, foram reservados R$ 693,2 milhões. 35,38% a menos em valores nominais, mas, corrigindo os valores da inflação, esse percentual sobe para 45,6%, de acordo com os cálculos da Plataforma.
Outro entrave na execução do orçamento é o que realmente chega aos cofres públicos. Em 2021, por exemplo, foram autorizados pelo Congresso o valor total de R$ 351 milhões para “apoio ao planejamento e execução de obras de contenção de encostas em áreas urbanas”, mas o governo federal pagou apenas R$ 26,1 milhões no ano.
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Ainda de acordo com o levantamento, o investimento em prevenção a desastres vem só diminuindo a cada ano. Em 2020, foram R$ 76 milhões para apoio ao planejamento e execução de obras de contenção de encostas em áreas urbanas”, em 2021 este valor caiu para R$ 32,2 milhões e, para 2022, estão previstos R$ 40,1 milhões de recursos nessa área.
“O aperto nas contas públicas se concretiza em deslizamentos de terra, que normalmente afetam a população mais pobre, em encostas de morro em todo o Brasil: o caso mais recente ocorre na região metropolitana de São Paulo, em cidades pobres à margem de rios e represas, com alto número de moradias em situação irregular e/ou de risco. Apenas durante as fortes chuvas do final de semana, 24 pessoas morreram em cidades como Franco da Rocha, Francisco Morato, Várzea Paulista, Itapevi e Embu das Artes”, afirma o relatório do Congresso em Foco.
Defesa Civil
O órgão que é responsável pela prevenção de desastres também sofreu cortes nos últimos anos. A Defesa Civil, em 2020, teve o orçamento de R$ 1,44 bilhão e efetivamente pagos, foram R$ 714 milhões. Já no ano de 2021, passou para R$ 1,027 bilhão, com R$ 604 milhões pagos. Para 2022, houve nova redução no orçamento, chegando a R$ 1,006 bilhão.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que os recursos destinados à Defesa Civil é disponibilizado de acordo com as demandas de Estados e Municípios. O Ministério disse que, desde o início do governo Bolsonaro, foram empenhados mais de R$ 1,1 bilhão para estas ações, e pago RS 1,7 bilhão, sem detalhar os valores.
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