A gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) liberou quase 1 milhão de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) em apenas quatro anos de mandato. Os números foram confirmados pelo Exército e aponta que a maioria dos registros foram concedidos em 2022, ano em que o ex-mandatário se candidatou à reeleição.
De acordo com as Forças Armadas, durante o governo do ex-presidente, 904.858 revólveres, fuzis, pistolas, espingardas e outras armas de fogo foram adquiridas por cidadãos que apresentaram o certificado de registro (CR). Nesse período, cerca de 75% dos homicídios foram cometidos a tiros, segundo o Sistema de Informação de Mortalidade do Data SUS.
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O registro de CACs no Brasil saltou na mesma proporção que o discurso armamentista de Bolsonaro teve ascensão. Desde 2019, os números cresceram cinco vezes maior do que os registros anteriores ao governo do direitista. No início de 2019, os CACs eram 117,5 mil e atingiram a marca de 673,8 mil no final de 2022, segundo os dados do Anuário de Segurança Pública.
Em live realizada em agosto de 2022, Bolsonaro comemorou o sucesso de sua política que visava à flexibilizar a concessão e o porte de armas no país: “O meu governo já quase dobrou o número de CACs, desde 2019 pra cá. A gente vai, até o final do ano, se Deus quiser, dobrar o número de CACs no Brasil”.
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Ainda nos últimos meses de mandato, Jair Bolsonaro tentou implementar novas medidas que favorecessem os atiradores. Tais decretos, porém, foram barrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esses meses tiveram o maior número de liberação de armas de fogo já registrados (431.131 armas).
Suspensão de CACs
Em 1º de janeiro deste ano, sob determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o registro de novos caçadores, atiradores e colecionadores aprovados durante o governo Bolsonaro foi suspenso no país. Além disso, também fica proibida a compra de novas munições para armas de uso restrito.
O presidente, com acompanhamento do ministro da Justiça, Flávio Dino, também embargou licenças para novos registros de CACs e de clubes de tiros. Segundo o ministro, a política de armas sofrerá reformulação a partir de medidas avaliadas por grupos do Governo.
No discurso de posse, durante a cerimônia que ocorreu em Brasília, Lula enfatizou que “o Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura”. A fala ocorreu logo após os decretos referentes à política armamentista serem revogados.
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