Uma denúncia apresentada por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) foi endereçada às autoridades de Brasília, no final de janeiro, trazendo o seguinte alerta: “O governo de Jair Bolsonaro viola tratados internacionais e ameaça a população indígena“. Para grupos indígenas nacionais e especialistas em direito internacional, a denúncia é a mais forte já recebida pelo governo e reforça a queixa que existe contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, ao descrever os atos das autoridades brasileiras como sendo intencionais. As informações são do portal UOL.
No documento, os relatores comunicam ao governo que receberam alegações de “discriminação sistêmica e estrutural contra os povos indígenas que tem sido exacerbada devido à pandemia da covid-19”. Também na carta, os peritos apontam como os povos indígenas no Brasil enfrentam um cenário jurídico, político e social que “promove a desigualdade racial e limita seus direitos humanos”.
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Além disso, também o documento afirma que “de acordo com as informações recebidas, desde sua eleição em 2018, o presidente brasileiro tem supostamente comparado as terras indígenas aos ‘zoológicos’ e aos povos indígenas que as habitam como ‘animais em cativeiro’, e declarou a necessidade de integrar os povos indígenas, que estão supostamente em uma ‘situação inferior’, em um chamado ‘Brasil real.”
A carta ainda coloca que “o governo tem promovido estereótipos de que os povos indígenas são universalmente pessoas que vivem na pobreza, são manipulados por organizações não governamentais estrangeiras e ‘desperdiçam’ o enorme potencial de lucro econômico em seus territórios.”
A queixa apresentada revela que, embora na semana passada Bolsonaro tenha recebido do próprio governo a Medalha do Mérito Indigenista, existe outra percepção internacional sobre o presidente brasileiro. Procurado, o Itamaraty não respondeu à reportagem sobre qual teria sido a reação do governo diante da queixa e nenhuma explicação foi apresentada.
