O vereador, youtuber e ex-PM, Gabriel Monteiro (PL-RJ), virou réu por filmar uma relação sexual que teve com uma adolescente de 15 anos. No último mês, o Ministério Público do Rio (MPRJ) havia denunciado o parlamentar pelo crime . Agora, o Tribunal de Justiça acolheu o pedido da promotoria.
Na denúncia remetida à 28ª Vara Criminal da Capital, em 8 de abril, o promotor Marcos Kac, da 1ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, do Ministério Público do Rio (MPRJ), afirmou que “o denunciado, de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito envolvendo a adolescente”.
De acordo com o Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem “adquirir, possuir ou armazenar” qualquer forma de registro que “contenha cena sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” deve ser punido com pena de até quatro anos de reclusão e multa. O próprio vereador, em depoimento à 42ª DP (Recreio) admitiu que fez a gravação. No entanto, que as imagens foram roubadas de seu celular.
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Segundo trecho do documento, a vítima – com 15 anos à época – conheceu Gabriel numa academia do Condomínio Mansões, na Barra da Tijuca, onde o vereador mora. O MP narra ainda que os dois trocaram mensagens e que, em determinado momento o vereador convidou a adolescente para ir à casa dele. Também de acordo com a promotoria, passado cinco meses desde o primeiro encontro, o parlamentar usou o próprio celular para filmar a adolescente enquanto eles tinham relações sexuais.
Em nota, assessoria de imprensa de Gabriel alega que a adolescente teria afirmado ao vereador, à época, que tinha 18 anos de idade. A assessoria afirmou, ainda, que vai apresentar todas as provas, cumprindo o ritual do processo.
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