O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto na última quinta-feira (30) criando a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, a fim de incentivar a prática e aumentar a profissionalização da modalidade.
O texto, que entrou em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), estabelece a organização do calendário nacional e estadual, definição de condições mínimas nos estádios que sediam jogos da categoria, além de determinar um tempo mínimo de contrato para jogadoras.
Lula assinou o decreto durante a cerimônia de apresentação da taça da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que aconteceu no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Ele permaneceu no local desde sexta-feira (24), quando foi diagnosticado com pneumonia.
A cerimônia contou com a presença da Ministra do Esporte, Ana Moser, e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.
Medidas previstas
De acordo com o decreto, as medidas serão implementadas em até quatro meses pelo Ministério do Esporte, em conjunto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), federações estaduais, representantes de clubes e atletas.
Além disso, o Ministério do Esporte e entidades privadas devem estabelecer um número máximo de esportistas amadoras que podem competir em equipes profissionais, bem como parâmetros para a formação de novas atletas na modalidade.
No prazo de quatro meses, o Ministério do Esporte deverá realizar um diagnóstico da situação atual do futebol feminino no país e elaborar um plano com ações até 2025 para a implantação da Estratégia Nacional para o Futebol Feminino. O decreto ainda prevê a publicação anual de um relatório sobre as ações executadas dentro do plano e seus resultados.
Governo
O texto da política também determina que o Ministério do Esporte incentive a prática do futebol feminino, diretamente ou em parcerias, e estabeleça, juntamente com outros órgãos da administração pública federal, uma metodologia de aprendizado específica e adaptada às necessidades das meninas e mulheres.
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O governo pode instalar centros de desenvolvimento específicos para a prática e descoberta de novos talentos. Além disso, o texto incentiva a criação de projetos dedicados ao futebol feminino, promove o empoderamento de meninas e mulheres e o aumento da participação feminina no esporte, além de ajudar na modernização de instalações esportivas.
Entre as diretrizes da nova política pública para o futebol feminino está o combate ativo à discriminação das mulheres nas práticas relacionadas à modalidade e a adoção de mecanismos efetivos de desmobilização de comportamentos intolerantes ou violentos contra elas, nos estádios de futebol ou fora deles.
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