O evento “Equidade Étnico-Racial na Educação Básica”, realizado pela Todos Pela Educação e a Mahin Consultoria Antirracista, reuniu agentes políticos, especialistas, representantes de secretarias estaduais país afora, e mais de 40 organizações sociais para debater a importância de integrar o antirracismo como parte fundamental da educação brasileira.
O encontro que aconteceu em Brasília nos últimos dias 27 e 28 de junho, teve o objetivo de consolidar um compromisso coletivo com essa luta, fazendo uma ponte entre o poder público e a sociedade civil, para ir além do debate, e fazer com que a equidade étnico-racial na educação básica faça parte das agendas educacionais, na prática.
No primeiro dia do evento, a primeira mesa chamada “Educação para as Relações Étnico-Raciais: a luta por políticas públicas educacionais que cheguem na escola”, contou com a participação da professora Dra. Pretronilha Beatriz Gonçalves e Silva falando sobre o que significa pautar a questão racial na educação.
“O que é mais importante não é conhecer a história e cultura dos africanos e de seus descendentes, é de, conhecendo a história e cultura, também dos povos indígenas profundamente, é que faz com que se comece a pensar em um projeto de de nação em que todas as pessoas sejam respeitadas em suas particularidades”, disse a especialista.
A professora emérita e pesquisadora em educação para as relações étnico-raciais (ERER) da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) também explicou sobre o que se trata o tema do evento, e sua aplicabilidade na agenda educacional. “A Educação para as Relações Etnico-Raciais não é um conteúdo, mas sim um projeto de sociedade”.
No mesmo painel a doutora em História e gestora escolar, Ana Paula Cruz falou sobre como é desenvolvido a educação nas escolas na comunidade quilombola, como a que frequentou no Recôncavo da Bahia. “As escolas quilombolas valorizam a ancestralidade, dialogam com a comunidade e com as potencialidades desses sujeitos. É uma escola que permite o conhecimento do outro, de si, fortelecendo as identidades, a partir da construção de um currículo antirracista”.
A especialista falou da importância do povo se apropriar daquele espaço, e falou sobre a sua percepção sobre o futuro. “É do chão da escola quilombola que vai brotar a revolução. É de lá que estão brotando propostas políticas e pedagógicas alternativas”, disse Ana Paula.
Já na perspectiva indígena, o professor e pesquisador Thiago Anacé abordou as dificuldades de integrar o modelo escolar imposto com a cultura de seu povo, citando por exemplo, como adequar os ensinamentos extensos e aprofundados dentro do horário regular das escolas.
O professor indígena também abordou as necessidades demandadas pela comunidade indígena no âmbito educacional. “Não queiram nos colocar em um modelo pronto, é preciso pensar e discutir conosco. Não dá pra falar de Educação Escolar Indígena sem o protagonismo indígena. Precisamos trazer os saberes de nossos povos para a discussão”, disse.
As duas mesas seguintes reuniram representantes da esfera do poder executivo e legislativo, para debater sobre como inserir tais medidas no dia a dia das escolas.
Na primeira mesa, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas estiveram presentes, assim como um representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, e os secretários de educação dos estados de São Paulo e do Tocantins.
Na terceira e última mesa do dia, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT) e o deputado federal Rafael Brito (MDB) falaram sobre a importância de para além de criar uma legislação que pense o antirracismo nas escolas, que haja também uma fiscalização para que elas sejam aplicadas, a exemplo da Lei 10.639/03.
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No segundo dia o debate continuou, com uma mesa que discutiu exatamente as leis já existentes, que além da Lei 10.639/03, também debateu a Lei 11.645 e sobre os desafios de implementá-las.
As demais mesas abordaram de forma mais aprofundada o ensino nas escolas indígenas e quilombolas, e as outras, incluíram os representantes da área da educação do Rio Grande do Sul, do Pará, do Espírito Santo, do Ceará, e de Goiás, para discutir a aplicação das demandas debatidas durante o evento.
Além das apresentações artísticas que marcaram a integração da educação com a cultura, o evento também fez referência ao documento “Equidade étnico-racial: recomendações de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais” lançado pelo Todos Pela Educação com a coordenação técnica da Mahin Consultoria Antirracista, para auxiliar as pautas raciais a avançarem na educação.
